TRE-MT — 06001885720226110001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6cbc4b67e035c4eb0875b18ff586df818f0d6d5c0cd33da67153f35cc2bf098f
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-10-22 a 2022-11-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-11-12
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-10
- Petição (TPU 85)
- 2022-11-08
- Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-08
- Publicação (TPU 92)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2022-10-29
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-10-22T16:08:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2022-10-22T16:23:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-27T18:51:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-07T15:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-11-08T17:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-08T17:24:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-11-10T17:23:29.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-11-08T17:24:44.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-11-12T03:36:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-11-17T11:32:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-10-22T16:08:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-10-29T11:53:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-08T17:06:45.000Z — Perda do objeto (TPU 12325)
- 2022-11-17T11:32:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-11-17T11:32:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000398820226160044 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PR
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 43ª zona eleitoral-Guarapuava
- TRE-MT — 06003205020206110045 — Representação · 2020-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 45ª Zona Eleitoral
- TRE-SC — 06000456320226240015 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-SC
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 15 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06001226820226060049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- TRE-CE — 06001235320226060049 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-CE
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 49 ª ZONA ELEITORAL - PACAJUS
- TRE-RJ — 06000833920206190127 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-08-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RJ
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 127ª ZONA ELEITORAL DE DUQUE DE CAXIAS RJ
- TSE — 06004860320246080053 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / GABINETE STJ1
- TRE-TO — 06011543520206270004 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-11-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-TO
- Órgão julgador: 01ª Zona Eleitoral / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO