TJRJ — 00022208519978190061
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 186c21427927f02ee2b20683b8fdf633814b98da1dedf7564e9cc54f9800a886
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 59 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1997-06-26 a 2022-04-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-04-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-05-07
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-03-02
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-02-14
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-13
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-02-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-05
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-09-05
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-05
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-08-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-07-26
- Confirmada (TPU 12288)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ambiental
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 59. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 1997-06-26T16:37:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2005-11-22T16:34:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2006-10-05T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-10-09T18:29:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2006-10-16T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2006-10-24T11:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-08T16:53:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2014-08-08T16:53:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-08-20T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2017-05-22T16:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2017-06-29T16:16:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2017-10-19T12:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-05-24T13:30:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-08-07T14:10:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2019-09-05T16:06:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2019-09-05T16:06:36.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-02-12T14:49:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2020-03-02T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-05-07T16:08:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2005-04-20T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-04-26T16:35:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2005-06-03T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2005-09-15T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-09-25T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2006-10-09T18:29:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002186520164013601 — Execução Fiscal · 2016-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 02ª Cáceres
- TJMG — 51645632120178130024 — Recurso Especial · 2021-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência
- TJPI — 00001690720158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TRF1 — 00002185720154013906 — Execução Fiscal · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 09ª - Belém
- TRF1 — 00002185220124013101 — Execução Fiscal · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TRF1
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / 01ª - Macapá
- TJPI — 00001682220158180059 — Execução Fiscal · 2015-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJPI
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / VARA ÚNICA DE LUIS CORREIA
- TJMT — 00003021920058110019 — Execução Fiscal · 2005-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMT
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Vara Única - Comarca de Porto dos Gaúchos - SDCR
- TJMG — 51821635520178130024 — Recurso Especial · 2020-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRJ / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: TERESOPOLIS CENTRAL DE DIVIDA ATIVA / Primeira Vice-Presidência