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TJDFT — 00098014320158070001

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31050254124c977e7e6cbc40c804584a63ef5e840446ef63ce14575e3b5ddc6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 179 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-27 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-07: Documento (TPU 581)
2025-03-07: Documento (TPU 581)
2025-03-06: Recebimento (TPU 132)
2025-03-06: Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2025-02-28: Conclusão (TPU 51)
2025-02-28: Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-27: Publicação (TPU 92)
2025-02-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-25: Recebimento (TPU 132)
2025-02-25: Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato Atentatório à Dignidade da Justiça

Ver outros registros do assunto TPU 9520

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 179. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-03-27T16:23:58.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T17:54:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T17:54:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-27T18:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-04-06T10:45:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2015-04-15T13:25:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-05-12T14:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T14:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T14:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-18T14:27:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2015-08-12T10:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-08-12T10:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
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    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-09-25T13:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2015-09-25T13:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
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2015-10-23T14:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-23T14:44:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T13:45:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-10T13:45:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2015-11-26T16:31:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-01-08T14:16:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
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2016-01-27T17:06:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-08-16T14:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-08-30T12:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-08-30T12:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-09-06T12:24:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
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      "nome": "Alvará",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-09-08T14:23:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-10-07T13:09:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
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2016-10-07T13:09:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-11-18T14:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-11-18T14:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-12-28T14:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2016-12-28T14:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-11T15:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-01-11T15:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-04-20T15:12:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-04-27T13:08:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-04-27T13:52:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-08-17T17:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-08-17T17:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

2017-09-11T15:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6590",
    "nome": "16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00232464320168070018 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2? VARA DA FAZENDA P?BLICA DO DF
TJMA — 00002135320138100080 — Ação Civil Pública · 2013-03-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA �NICA DA COMARCA DE CANTANHEDE
STJ — 00004281420208250000 — Agravo em Recurso Especial · 2022-09-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / STJ
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÃLIO BELLIZZE
TJRN — 00098865720018200001 — Cumprimento de sentença · 2001-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 16ª VARA CÍVEL
TJPI — 00001864320068180064 — Execução Fiscal · 2006-06-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / VARA ÚNICA DE PAULISTANA
TJPI — 00001869720158180041 — Execução de Título Extrajudicial · 2015-07-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 2ª VARA DE ALTOS
TRT16 — 00162612320235160015 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2023-03-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TRT16
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 5ª Vara do Trabalho de Sao Luis
TJRN — 00088353520118200106 — Cumprimento de sentença · 2011-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJRN
- Órgão julgador: 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA / 3ª VARA CÍVEL