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Recurso Inominado Cível — Aposentadoria Especial (Art. 57/8) — TRF2 00540333120184025168

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 5ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - RJGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f52ce1cff378ab3e3ba2707b3d5eb03036068dd6d9a9bf611f45136b816c729b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 4 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-06-19 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-05 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-12-02 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2021-02-11 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 4 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-19 a 2021-02-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-02
Não-Provimento (TPU 239)
2020-11-05
Não-Provimento (TPU 239)
2019-06-19
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria Especial (Art. 57/8) | Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–4 de 4. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-19T16:35:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2020-11-05T15:07:29.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  3. 2020-12-02T16:28:55.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-02-11T19:23:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.