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Recurso Especial — Anônima — STJ 00003047920138160112

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO MARCO BUZZIGrau: SUPData Ajuizamento: 2018-11-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65fe67ee9c39e34688ec1cdcb3bc64fef56b0e50c418f9af8700a7dd937c9007

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  2. 2018-12-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-12-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-12-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2019-01-18 — Petição; Embargos de declaração (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2019-02-01 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2019-02-04 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2019-02-19 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2019-02-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  10. 2019-09-17 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2019-09-17 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2019-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2019-09-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-09-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2019-09-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  16. 2019-09-24 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  17. 2019-10-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2019-10-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso prejudicado» em 2019-09-17 relativo a «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2019-09-17 relativo a «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-14 no assunto oficial «Anônima»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-11-06 a 2019-10-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-10-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-09-24
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-09-24
Petição (TPU 85)
2019-09-19
Publicação (TPU 92)
2019-09-19
Publicação (TPU 92)
2019-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-09-17
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2019-09-17
Recurso prejudicado (TPU 230)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Anônima

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-12-04T13:00:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2018-12-04T14:53:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2018-12-18T13:37:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2019-01-18T12:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  5. 2019-01-18T12:36:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}
  6. 2019-02-19T19:36:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  7. 2019-02-19T19:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-09-24T09:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-11-06T13:05:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2018-12-11T19:23:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2018-12-12T11:02:03.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
  12. 2018-12-13T05:34:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  13. 2019-02-04T07:40:23.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2019-09-17T19:37:18.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  15. 2019-09-17T19:37:17.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  16. 2019-09-19T05:19:47.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2019-09-19T05:19:50.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2019-10-14T10:21:08.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-10-14T10:21:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  20. 2018-12-12T19:22:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-12-18T13:37:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2018-12-18T15:19:04.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  23. 2018-12-18T15:21:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2019-01-11T16:00:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  25. 2019-01-11T17:49:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2019-01-18T12:47:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  27. 2019-02-01T20:33:29.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  28. 2019-09-17T19:37:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  29. 2019-09-17T19:37:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2019-09-18T18:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  31. 2019-09-18T18:46:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  32. 2019-09-24T09:56:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.