Ir ao conteúdo

TRF4 — 00164811720094047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d3f6545809cafdf4d6f3e62cd5cf35b88ee0465f83fcaf8b20bdc4d2cb2a8af8

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Índice da URV Lei 8.880/1994

Ver outros registros do assunto TPU 10318

Movimentações públicas

2017-10-04T14:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2017-09-11T13:57:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2017-05-26T12:07:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-05-16T13:54:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2017-05-12T14:30:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2017-01-25T15:27:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2017-01-19T13:54:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
}

2017-01-19T00:30:13.000Z — Publicação (TPU 92)
2017-01-16T17:50:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2016-12-13T16:09:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-11-23T14:34:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-10-11T14:45:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-12-01T10:56:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-23T11:55:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2016-09-14T19:26:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2016-09-16T15:46:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2016-09-16T15:41:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2013-11-29T14:23:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2013-09-19T11:23:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-09-18T18:04:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2013-08-14T00:49:31.000Z — Publicação (TPU 92)

2013-08-08T13:24:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2013-05-03T14:58:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-05-02T00:47:48.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-04-26T15:49:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-04-25T16:39:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-02-22T12:54:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-02-01T14:47:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2013-02-01T00:48:06.000Z — Publicação (TPU 92)
2013-01-31T12:32:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2013-01-31T12:29:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-01-29T19:13:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-01-18T17:47:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-01-16T17:46:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2013-01-08T17:16:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-10-17T12:19:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-09-28T15:43:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-09-14T18:00:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-09-14T17:45:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-09-14T17:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-09-14T17:19:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2012-08-15T13:52:18.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2012-09-12T14:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-08-17T12:26:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-06-06T14:44:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-06-06T14:43:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-05-16T14:39:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-05-15T00:50:17.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-05-11T17:15:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-04-17T13:23:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2012-03-01T14:29:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2012-02-10T12:43:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-12-13T14:38:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2011-12-05T13:31:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-11-25T12:22:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-11-23T16:05:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-10-17T15:12:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-10-04T00:09:39.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-10-03T12:27:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2011-03-11T12:24:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-03-02T14:32:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-02-04T12:44:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2011-02-01T16:52:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-08-10T13:09:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2010-03-29T14:43:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-03-12T11:17:40.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-02-23T13:54:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-10-21T14:30:21.000Z — Apensamento (TPU 135)

2010-02-08T14:36:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-10-26T17:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-10-20T16:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2009-10-19T17:12:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2009-10-08T13:37:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2009-10-07T15:22:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-09-18T14:48:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ]
}

2009-09-10T17:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2009-09-10T17:23:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2009-07-10T17:36:20.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2009-06-30T13:29:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2009-06-29T16:52:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2017-10-05T21:04:32.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-10-04T14:43:20.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-07-03T19:08:12.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2017-06-01T14:55:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-05-16T13:54:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2017-05-09T15:14:58.000Z — Recebimento (TPU 977)
2017-01-16T17:16:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-12-12T13:40:06.000Z — Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-12-01T14:22:21.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-11-30T16:54:56.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-11-23T14:20:11.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2016-10-10T14:39:08.000Z — Recebimento (TPU 977)
2016-09-16T19:06:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-16T15:46:04.000Z — Reativação (TPU 849)
2016-09-15T14:41:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-12T17:02:36.000Z — Recebimento (TPU 977)
2014-02-11T16:07:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-09-25T14:31:05.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-08-08T13:25:02.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2013-08-06T15:27:34.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2013-08-01T13:10:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-04-25T16:40:16.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
2013-03-07T12:43:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2013-03-07T08:45:57.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:56.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:55.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:54.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:53.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:52.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:51.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:50.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:49.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-03-07T08:45:48.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12174)
2013-02-27T12:06:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2013-02-05T15:42:20.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-10-08T17:55:18.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-09-28T15:41:25.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
2012-09-14T15:11:16.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2012-08-24T17:26:33.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-08-15T13:50:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-05-28T18:07:30.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-04-24T13:28:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-16T12:27:19.000Z — Recebimento (TPU 977)
2012-02-07T16:37:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2011-12-13T14:38:14.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2011-12-01T12:43:04.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-11-03T12:34:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-03-18T12:53:25.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-03-09T14:40:17.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-02-10T13:36:13.000Z — Recebimento (TPU 977)
2011-02-01T17:09:31.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-08-10T14:40:50.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-04-27T10:51:54.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
2010-04-08T13:15:11.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-03-17T13:22:54.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-02-23T13:52:09.000Z — Recebimento (TPU 977)
2010-01-26T14:12:03.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
2009-10-19T17:12:38.000Z — Recebimento (TPU 977)
2009-09-14T17:55:47.000Z — Mandado (TPU 985)
2009-06-30T13:25:44.000Z — Recebimento (TPU 977)

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF4 — 50166894220114047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-07-13 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50177335720154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-03-23 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00052414720058200001 — Procedimento Comum Cível · 2005-03-10 · 1 referência(s) em comum
TRF4 — 50773219220154047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2015-12-11 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00049882520068200001 — Procedimento Comum Cível · 2006-03-06 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00024337919998200001 — Cumprimento de sentença · 1999-02-19 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00436383020144010000 — Agravo de Instrumento · 2023-06-19 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002397520158110008 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-19 · 1 referência(s) em comum