TJTO — 50007405720128272738
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 33a507a805986e88d882a69c4addd6ae741b4aa3ce1d8285d8799dd8f243deaa
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 123 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-05-09 a 2022-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-11-28
- Provisório (TPU 245)
- 2022-11-09
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-10-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2022-09-30
- Confirmada (TPU 12266)
- 2022-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-20
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-09-20
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-09-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-09-12
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-09-06
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-06-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-01-26
- Confirmada (TPU 12266)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuição sobre Nota Fiscal de Execução de Serviços
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 123. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-05-09T17:08:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-12-15T16:06:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2016-12-15T16:10:45.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-08-10T14:33:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-12-05T11:45:10.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-12-05T11:45:24.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2017-12-15T09:12:20.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2018-01-04T10:59:51.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2018-01-09T10:53:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2018-04-25T08:56:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2018-04-25T08:57:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } } - 2018-05-07T16:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5299", "nome": "Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPB — 00006547220068150231 — Execução Fiscal · 2006-06-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TRF4 — 50262038720144047108 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2014-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Federal de Novo Hamburgo
- TJPB — 00006564220068150231 — Execução Fiscal · 2006-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 2ª Vara Mista de Mamanguape
- TJPA — 00003334220098140075 — Execução Fiscal · 2009-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA ÚNICA DE PORTO DE MOZ
- TJPB — 00006544120078150521 — Execução Fiscal · 2007-06-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPB
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / Vara Única de Alagoinha
- TJBA — 80000677520158050230 — Execução Fiscal · 2015-05-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJBA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / 1ª VARA CÍVEL
- TJPI — 00001867720098180051 — Execução Fiscal · 2009-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJPI
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA ÚNICA DE FRONTEIRAS
- TJMA — 00002057120058100140 — Execução Fiscal · 2005-09-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJTO / TJMA
- Órgão julgador: Juízo da 1ª Vara Cível de Taguatinga / VARA �NICA DE VITORIA DO MEARIM