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Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TSE 06001676120206000000

Classe: Prestação de ContasOrgao: GABINETE STF3Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7421f3f6c8ba15831088e713ad57c64102ff9aee062216ccd9e45a7d2154c113

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-02-20 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-02-21 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2020-02-21 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-02-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-03-03 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-03-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2020-03-05 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2020-03-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2020-04-22 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-04-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2020-03-03 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-20 a 2020-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-22
Definitivo (TPU 246)
2020-04-22
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-03-05
Publicação (TPU 92)
2020-03-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-04
Petição (TPU 85)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Expedição de documento (TPU 60)
2020-03-03
Recebimento (TPU 132)
2020-03-03
Arquivamento (TPU 12430)
2020-02-21
Recebimento (TPU 132)
2020-02-21
Conclusão (TPU 51)
2020-02-21
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-21T16:13:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-20T18:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2020-02-21T16:28:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2020-02-21T16:28:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-03-03T14:45:49.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
  6. 2020-03-03T14:46:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2020-03-03T18:01:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2020-03-03T18:01:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-03-04T23:27:52.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-03-05T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2020-03-05T00:00:07.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2020-04-22T23:18:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-04-22T23:18:15.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.