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Agravo de Instrumento em Recurso de Revista — Reconhecimento de Relação de Emprego — TST 02176002720095010246

Classe: Agravo de Instrumento em Recurso de RevistaOrgao: GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHIGrau: SUPData Ajuizamento: 2014-07-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b841eff4ee219f66760e67e1935f031c03b09ba25570f2fd5a956bfa1cb03262

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 14 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2014-07-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2014-07-21 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2014-08-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  5. 2014-08-22 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  6. 2014-09-02 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2014-09-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-10-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-11-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2014-11-27 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2014-12-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2014-12-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-02-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  14. 2015-02-10 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-02-10 no assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 14 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-07-15 a 2015-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-02-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-02-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-12-05
Publicação (TPU 92)
2014-12-03
Não-Provimento (TPU 239)
2014-11-27
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2014-11-26
Publicação (TPU 92)
2014-10-28
Remessa (TPU 123)
2014-09-02
Conclusão (TPU 51)
2014-09-02
Distribuição (TPU 26)
2014-08-22
Recebimento (TPU 132)
2014-08-21
Recebimento (TPU 132)
2014-07-21
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reconhecimento de Relação de Emprego | Representante Comercial Autônomo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–14 de 14. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-16T10:44:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2014-07-21T12:04:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2014-09-02T12:51:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  4. 2014-09-02T13:44:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  5. 2014-10-28T01:16:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  6. 2014-12-03T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  7. 2014-11-27T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  8. 2014-12-05T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  9. 2015-02-10T15:52:35.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  10. 2014-11-26T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}
  11. 2014-07-15T20:48:44.000Z — Recebimento (TPU 981)
  12. 2014-08-21T15:08:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2014-08-22T10:14:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2015-02-10T15:52:38.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45181",
    "nome": "GAB. DA DESEMBARGADORA CONVOCADA SUELI GIL EL RAFIHI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.