STJ — 00003164220178070003
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 13ec01c810755a0a3536a168f41080bbf66dcef45c6eecb03538c202b4e4395d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-06-03 a 2020-08-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-08-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-08-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-12
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-07-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-07
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-26
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-26
- Publicação (TPU 92)
- 2020-06-26
- Petição (TPU 85)
- 2020-06-25
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-24
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-24
- Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-06-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-06-19T09:02:53.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-19T13:16:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2020-06-19T13:16:14.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-06-23T22:54:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2020-06-23T23:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2020-06-24T22:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2020-06-26T14:24:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-07-07T13:58:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2020-08-13T08:53:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2020-06-03T06:54:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-19T13:32:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-24T18:30:18.000Z — Conhecimento para dar provimento ao Recurso Especial (TPU 12434)
- 2020-06-26T05:45:28.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-08-12T09:06:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-13T08:57:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-23T22:53:59.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-06-24T18:30:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-06-25T19:15:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2020-06-26T14:24:35.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2020-07-07T13:58:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJES — 00001433320208080052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª VARA CRIMINAL - LINHARES
- TJRN — 00063977920118200124 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-12-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRN
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 3ª VARA CRIMINAL
- TJMS — 00002096420228120041 — Carta Precatória Criminal · 2022-02-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / Vara Única (DESATIVADO)
- TJMS — 00002089620188120016 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJMS
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 1ª Vara
- STJ — 00003943220228272710 — Agravo em Recurso Especial · 2026-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Recurso Especial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / PRESIDÃNCIA
- TJES — 00001434920188080037 — Auto de Prisão em Flagrante · 2018-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA - MUNIZ FREIRE
- TJPB — 00006054720168150371 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / 6ª Vara Mista de Sousa
- TJPE — 00000283220258172850 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI