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TRT21 — 00000238720155210008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 10ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-01-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e014726744cc56f881c1ceda07fbdc8645878f29a2b73741a245d0b81906bcd8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 166 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-14 a 2026-01-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-01-29: Definitivo (TPU 246)
2026-01-28: Publicação (TPU 92)
2026-01-28: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-01-27: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2026-01-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-26: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-01-26: Conclusão (TPU 51)
2024-03-12: Execução frustrada (TPU 276)
2024-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-01-12: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reflexos | Verbas Rescisórias | Depósito/Diferenças | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 166. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-01-14T11:20:09.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-01-14T11:20:11.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-01-21T11:48:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2015-01-30T08:18:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-01-30T08:29:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-02-11T00:16:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-02-11T00:17:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-03-04T00:20:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2015-03-04T00:20:33.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2015-03-10T00:03:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2015-03-25T07:28:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
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}

2015-03-25T12:56:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
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2015-03-25T18:58:57.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-03-27T00:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2015-03-27T00:03:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-03-27T08:32:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ],
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    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-07T01:00:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-14T07:38:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
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    "codigo": "22283",
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  }
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2015-04-17T12:33:25.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 36,
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      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-17T12:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-17T12:46:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-18T00:12:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2015-04-18T00:12:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-28T00:43:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-29T00:03:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-04-29T00:03:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-05-12T10:01:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-05-14T00:07:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2015-05-14T00:07:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-05-20T00:07:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-07-01T11:46:47.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-07-01T11:46:48.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-08-06T07:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-08-06T09:58:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-08-07T15:38:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-10-22T00:14:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
```

2015-10-22T00:14:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2015-11-04T03:18:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-02-12T09:43:31.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

2016-02-12T09:43:41.000Z — de Julgamento (TPU 12751)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22283",
    "nome": "10ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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