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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-CE 06000787320226060041

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-07-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1a7e8ef3334e21d36a270480ab7c44e678681f2282a3c6b2ad6d5ed18edd9f20

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-07-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-11-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-12-06 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-12-06 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2023-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2023-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2023-01-26 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2023-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2023-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2023-02-02 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2023-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2023-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2023-02-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2023-02-13 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2023-02-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2023-02-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2024-07-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-13 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-07-07 a 2024-07-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-26
Documento (TPU 581)
2023-02-13
Definitivo (TPU 246)
2023-02-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-13
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-03
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Petição (TPU 85)
2023-01-30
Publicação (TPU 92)
2023-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-07-07T14:04:55.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  }
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  2. 2022-07-11T11:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  3. 2022-11-16T11:46:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2022-12-06T10:18:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-12-06T13:37:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2023-02-02T09:47:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  7. 2022-10-24T17:37:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2022-11-11T03:20:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  9. 2022-12-01T13:58:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  10. 2023-01-26T13:57:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  11. 2023-01-26T13:57:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  12. 2023-01-26T13:57:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  13. 2023-01-28T01:03:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  14. 2023-01-30T01:14:07.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  15. 2023-02-03T04:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  16. 2023-02-03T04:02:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  17. 2023-02-03T04:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
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  18. 2023-02-13T10:19:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-07-26T17:19:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2022-07-12T10:02:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  21. 2022-07-12T10:02:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2022-11-29T14:13:25.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  23. 2022-12-12T10:53:13.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
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  24. 2022-12-12T10:53:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
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  }
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  25. 2023-02-13T13:21:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}
  26. 2023-02-13T13:21:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33422",
    "nome": "41 ª ZONA ELEITORAL - ITAPAJÉ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.