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TRE-PB — 00000070620156150045

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 45309a30972c4ad0b3f5a569b7a9fe1651dff74aa51ddf4f65521a5136247d84

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-14 a 2023-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-20: Definitivo (TPU 246)
2023-07-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-20: Documento (TPU 12270)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-20: Documento (TPU 581)
2023-07-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-07-04: Publicação (TPU 92)
2023-07-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-07-04: Petição (TPU 85)
2023-06-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-06-30: Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2023-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Desobediência à determinações da Justiça Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 10754

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-14T11:01:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2015-06-11T11:17:33.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
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    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
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2015-12-03T18:11:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14276",
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2016-01-27T08:50:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
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}

2016-04-12T14:38:55.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
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2018-01-31T09:57:29.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
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}

2018-09-10T18:10:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
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2021-01-21T06:47:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
  ],
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2021-01-28T07:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
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2021-02-01T10:18:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2021-02-03T16:33:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
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2023-05-17T08:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-05-30T12:43:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-05-31T06:43:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

2023-07-04T10:56:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2015-05-14T11:02:08.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2015-12-03T18:08:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}
```

2015-12-03T18:09:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2015-12-03T18:12:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
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2016-03-29T08:59:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2016-03-29T09:00:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2016-03-29T09:00:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2016-03-31T10:28:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2016-03-31T10:38:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14276",
    "nome": "45ª ZONA ELEITORAL - PILÕES/PB (EXTINTA)"
  }
}

2021-01-26T14:39:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2021-01-29T15:03:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2021-03-24T15:10:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2021-11-23T13:32:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2022-11-17T12:08:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-05-17T08:58:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-05-29T13:01:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-05-31T09:27:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-06-30T12:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-06-30T12:57:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-06-30T12:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-04T01:12:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}
```

2023-07-04T01:12:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
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  }
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2023-07-08T03:10:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-20T09:00:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

2023-07-20T09:05:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14242",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-TO — 06008995920206270010 — Termo Circunstanciado · 2020-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-TO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 10ª ZONA ELEITORAL - ARAGUATINS/TO
TRE-MG — 06000098720196130029 — Inquérito Policial · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MG
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 29ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte
TRE-GO — 06000252120216090049 — Termo Circunstanciado · 2021-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
TRE-PB — 06002243320206150042 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 42 ª ZONA ELEITORAL - ITAPORANGA/PB
TRE-GO — 06000206720226090015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-AL — 06005893220206020048 — Termo Circunstanciado · 2020-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 48 ª ZONA ELEITORAL - BOCA DA MATA
TRE-GO — 06000198220226090015 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-GO
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 015ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITABERAÍ
TRE-AL — 06005653620206020005 — Termo Circunstanciado · 2020-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-AL
- Classe processual: Ação Penal Eleitoral / Termo Circunstanciado
- Órgão julgador: 11 ª ZONA ELEITORAL - AREIA/PB / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA