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TJRS — 00030017720138210098

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Judicial - GauramaGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-12-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 539fc55bbbb15c694e8d616db8dfbb509db586dd5b56097ef2a0c61ab9dc3d19

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-12-12 a 2022-02-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-06-08
Definitivo (TPU 246)
2016-12-14
Definitivo (TPU 246)
2016-12-13
Recebimento (TPU 132)
2016-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-09
Recebimento (TPU 132)
2016-06-08
Recebimento (TPU 132)
2016-06-08
Documento (TPU 581)
2016-05-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-23
Recebimento (TPU 132)
2015-11-18
Recebimento (TPU 132)
2015-10-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições de Melhoria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-12-12T15:21:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2014-08-25T13:29:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  3. 2014-08-26T13:31:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  4. 2015-10-19T16:51:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2015-10-19T16:51:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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  6. 2016-05-30T17:16:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  7. 2016-06-08T15:44:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2015-10-15T14:53:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2015-11-18T16:53:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2015-11-23T16:10:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2016-06-08T14:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2016-06-09T15:43:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2016-06-13T15:29:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  14. 2016-12-13T16:42:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2016-12-14T15:11:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-06-08T09:04:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
  17. 2022-02-09T01:04:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.