Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-AM 00000238920116040017

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 17 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dc9ef2d36f1c247148a47f32a7bebb0c51ca0fded4eee0d583e2c713ee145316

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-06-03 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-06-03 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2011-09-17 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2011-09-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2011-09-17 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  6. 2011-09-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  7. 2011-09-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  8. 2011-10-06 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2012-04-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2012-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2012-04-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2012-04-12 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2012-05-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2012-05-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  15. 2020-03-17 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2020-03-17 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2012-04-12 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-03-17 para o assunto oficial «Prestação de Contas - De Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-06-03 a 2020-03-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-17
Definitivo (TPU 246)
2020-03-17
Desarquivamento (TPU 893)
2012-05-16
Definitivo (TPU 246)
2012-05-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Em Secretaria (TPU 12268)
2012-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Recebimento (TPU 132)
2012-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2012-04-12
Trânsito em julgado (TPU 848)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-06-03T11:20:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2011-09-17T12:09:24.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2011-09-17T12:14:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2011-10-06T12:43:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2012-04-12T11:43:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2011-06-03T11:20:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2011-09-17T12:07:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2011-09-17T12:11:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2011-09-17T12:12:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2011-09-17T12:16:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2011-09-17T12:17:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2011-09-26T10:10:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2011-09-30T09:08:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2012-04-12T11:22:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2012-04-12T11:23:48.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2012-04-12T11:25:47.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2012-04-12T11:27:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2012-04-12T11:32:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2012-04-12T11:36:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2012-04-12T11:40:47.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2012-05-16T14:05:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2012-05-16T14:07:22.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2020-03-17T09:27:55.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2020-03-17T09:29:01.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14352",
        "nome": "17  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.