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STJ — 00003147920088160151

Classe: Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO SÉRGIO LUIZ KUKINAGrau: SUPData Ajuizamento: 2015-01-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be48c9bb5fdcfb58fc5319d3596d2b50c01d76d53e88a6351f19d41cad056c4d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-05 a 2018-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2017-10-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-08-23
Publicação (TPU 92)
2017-08-22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2017-08-22
Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
2017-08-15
Recebimento (TPU 132)
2015-01-22
Conclusão (TPU 51)
2015-01-22
Distribuição (TPU 26)
2015-01-05
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cessão de créditos não-tributários | Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-05T17:51:07.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2015-01-22T14:00:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  3. 2015-01-22T14:08:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2017-08-15T15:09:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2017-08-22T17:01:09.000Z — Conhecimento em Parte e Provimento em Parte ou Concessão em Parte (TPU 241)
  6. 2017-08-23T05:20:45.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2017-10-23T16:20:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2017-10-23T16:20:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  9. 2018-08-28T17:02:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2017-08-22T18:54:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.