Ir ao conteúdo

TRF3 — 50066992520224036306

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCOGrau: JEData Ajuizamento: 2022-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 62ba624fbec10a0cd30a782f57ce77ed3773d7bbd828506cbcaf87a9ac1f52d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 95 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-09-06 a 2023-10-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-10: Definitivo (TPU 246)
2023-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-09-27: Petição (TPU 85)
2023-09-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-19: Publicação (TPU 92)
2023-09-15: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-14: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-09-14: Conclusão (TPU 51)
2023-09-05: Publicação (TPU 92)
2023-09-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-09-01: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Responsabilidade do Fornecedor

Ver outros registros do assunto TPU 6220

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 95. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-09-12T15:21:59.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2022-09-06T16:26:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}

2022-09-06T16:25:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}

2022-09-12T15:26:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-10-06T16:19:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2022-10-10T17:34:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-10-25T11:53:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2022-11-04T11:31:36.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Impugnação À  Adjudicação",
      "valor": 216
    }
  ]
}

2022-11-07T12:47:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
}

2022-11-04T11:33:03.000Z — de Conciliação (TPU 12740)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "não-realizada",
      "valor": 14
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "Impugnação À  Adjudicação",
      "valor": 216
    }
  ]
}

2022-12-13T12:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2022-09-13T11:06:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-10-07T18:02:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-15T15:26:11.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2022-09-15T15:25:31.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-24T18:33:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-05-19T18:37:50.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-05-19T18:56:32.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}

2023-05-25T19:07:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ]
}

2023-06-20T16:55:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-06-19T18:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-07-10T17:15:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-17T16:50:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-07-19T11:04:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-07-26T19:15:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-07-27T14:26:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-07-26T18:42:07.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-08T17:25:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-08-14T17:53:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-08-31T11:56:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2023-08-31T13:54:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2023-09-14T12:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}

2023-09-01T16:16:55.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-15T14:29:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2023-09-27T12:08:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2022-09-16T13:07:39.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
2022-09-14T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-11-24T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-09-15T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
2022-10-10T07:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAC — 00075319820158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJMG — 00165689320198130000 — Recurso Especial · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Terceira Vice-Presidência
TJAC — 00058242720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00059507720178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJAC
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TRF2 — 01171550620174025151 — Recurso Inominado Cível · 2017-11-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF2
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Presidência das Turmas Recursais
TJMG — 00013147220158130145 — Recurso Especial · 2020-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Terceira Vice-Presidência
TJMG — 56354227820098130702 — Recurso Especial · 2020-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJMG
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / Primeira Vice-Presidência
STJ — 00003513020118020042 — Agravo em Recurso Especial · 2019-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução de Título Judicial / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE OSASCO / PRESIDÃNCIA

Leia também na Wiki Jurídica

Tema 1173 do STJ: Responsabilidade do Fornecedor — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada