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TRE-MG — 06000045020206130055

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 55ª Zona Eleitoral - BotelhosGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80ecc76cd940e44eccd91151d8d88aa71373f0dc3bbeefeace983c6e2ca079b8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-05-05 a 2021-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-27
Documento (TPU 581)
2020-06-12
Definitivo (TPU 246)
2020-06-12
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-05
Petição (TPU 85)
2020-06-05
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-29
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-05-28
Conclusão (TPU 51)
2020-05-22
Petição (TPU 85)
2020-05-20
Expedição de documento (TPU 60)
2020-05-06
Conclusão (TPU 51)
2020-05-05
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-05-05T11:43:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  2. 2020-05-06T17:46:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  ],
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    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  3. 2020-05-28T18:16:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  4. 2020-05-20T13:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
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  5. 2020-05-22T14:40:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  6. 2020-06-05T11:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  7. 2020-06-05T11:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  8. 2020-06-05T13:55:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  9. 2021-04-27T17:56:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  10. 2020-05-05T11:43:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  11. 2020-05-29T14:55:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  12. 2020-06-12T16:34:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}
  13. 2020-06-12T16:34:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15723",
    "nome": "55ª Zona Eleitoral - Botelhos"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.