Procedimento Comum Cível — Deficiente — TJGO 00151617320178090084

Classe: Procedimento Comum CívelÓrgão: Vara JudicialGrau: G1Data de ajuizamento: 2017-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b70fbb28f3efb78255a6cb8b1c69f148a18fbeeb7dda79738bcec05624b482b

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00151617320178090084 no TJGO começa pela combinação de classe e assunto: “Procedimento Comum Cível” e “Deficiente”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara Judicial”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 25 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-02-28. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 1b70fbb28f3efb78255a6cb8b1c69f148a18fbeeb7dda79738bcec05624b482b. SHA-256 do comentário: 99a34cbc20dc8e220c973b68bc954e0f18fa5c8c81239e601177016661bbc9a1.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Deficiente Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome

Sequência de atos identificados

2017-01-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
2021-10-08 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
2021-10-08 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
2021-10-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
2021-10-22 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
2021-10-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
2023-07-14 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
2023-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
2023-07-14 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
2023-07-14 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
2023-07-25 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
2023-09-01 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
2023-09-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
2023-12-19 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
2023-12-19 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
2023-12-19 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
2024-01-22 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
2024-02-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2023-12-19 trata do assunto oficial «Deficiente»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte: 2026-06-11T02:28:45.062000Z
Formato: data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal: 2026-06-11
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer): /resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte: 20170120000000
Formato: compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal: 2017-01-20
Calendário: válido no calendário gregoriano
Leitura do valor: formato e componentes reconhecidos
Fuso: não informado
Relação com a referência: data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação: Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b70fbb28f3efb78255a6cb8b1c69f148a18fbeeb7dda79738bcec05624b482b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-20 a 2024-02-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-02-28: Definitivo (TPU 246)
2024-01-22: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-19: Arquivamento (TPU 12430)
2023-12-19: Confirmada (TPU 12266)
2023-12-19: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-09-01: Expedição de documento (TPU 60)
2023-09-01: Conclusão (TPU 51)
2023-07-25: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-07-14: Confirmada (TPU 12266)
2023-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-07-14: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Deficiente

Ver outros registros do assunto TPU 11946

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-01-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2021-09-29T20:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T20:32:51.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-08T15:01:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-22T17:13:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-07-14T13:48:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-09-01T14:21:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

2023-09-01T14:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}

2018-05-21T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T20:32:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-09-29T20:32:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-08T14:59:50.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-08T15:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-08T15:01:01.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-19T03:08:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2021-10-22T17:13:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-07-14T13:43:32.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-07-14T13:48:17.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-07-14T13:48:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-07-25T03:02:35.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-19T19:25:10.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-19T19:25:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2023-12-19T19:25:10.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-01-22T03:25:05.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```
2024-02-28T16:37:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11511",
    "nome": "Vara Judicial"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJGO — 00148395320178090084 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial
TJGO — 00027737920168090018 — Cumprimento de sentença · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJGO
- Classe processual: Procedimento Comum Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
TJES — 00002049420108080034 — Procedimento Comum Cível · 2010-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - MUCURICI
TJAM — 00000372620268044400 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2ª VARA DA COMARCA DE HUMAITÁ
TJPR — 00000298120188160104 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJPR
- Órgão julgador: Vara Judicial / LARANJEIRAS DO SUL - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00002857120154013825 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TRF6
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE JANAUBA
TJES — 00002028920218080018 — Procedimento Comum Cível · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJES
- Órgão julgador: Vara Judicial / VARA ÚNICA - DORES DO RIO PRETO
TJAM — 00000357820158047201 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Procedimento Comum Cível
- Tribunal: TJGO / TJAM
- Órgão julgador: Vara Judicial / 2º Núcleo de Justiça 4.0