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Composição de Mesa Receptora — Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora — TRE-PR 06000255820226160027

Classe: Composição de Mesa ReceptoraÓrgão: 27 ª zona eleitoral-Piraí do SulGrau: G1Data de ajuizamento: 2022-08-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a4d2dd2e90954efc6b72bcae72f5bceee5e65d745904fcbbade02d546c98e921

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000255820226160027 no TRE-PR começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-02-03. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: a4d2dd2e90954efc6b72bcae72f5bceee5e65d745904fcbbade02d546c98e921. SHA-256 do comentário: 547c83fc97c969bd58d7e6536ed41529b102fbe903a75fe2ddaf9ecba14b9972.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-08-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-11-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  3. 2022-11-08 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  4. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2022-12-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  6. 2022-12-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2022-12-21 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  8. 2022-12-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  9. 2023-01-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  10. 2023-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  11. 2023-01-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  12. 2023-01-28 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  13. 2023-01-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  14. 2023-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  15. 2023-02-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  16. 2023-02-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2023-02-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  18. 2023-02-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-12-21 trata do assunto oficial «Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2023-02-03 trata do assunto oficial «Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/55

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-20T10:04:05.738000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220804150821
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-08-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: a4d2dd2e90954efc6b72bcae72f5bceee5e65d745904fcbbade02d546c98e921

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-08-04 a 2023-02-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-02-03
Definitivo (TPU 246)
2023-02-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-02-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-02-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-01-30
Publicação (TPU 92)
2023-01-28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Expedição de documento (TPU 60)
2023-01-27
Documento (TPU 581)
2022-12-21
Recebimento (TPU 132)
2022-12-21
Arquivamento (TPU 12430)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Impugnação - Nomeação de Membro da Mesa Receptora | Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais | Pedido de Dispensa de Convocação para Trabalhos Eleitorais | Requerimento de justificativa por ausência ou abandono dos trabalhos eleitorais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-08-04T15:08:21.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  2. 2022-12-15T16:08:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  3. 2022-12-15T16:21:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  4. 2022-08-05T16:47:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  5. 2022-08-05T16:47:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  6. 2022-08-09T01:16:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  7. 2022-08-09T01:16:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  8. 2022-08-10T03:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  9. 2022-08-12T15:30:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  10. 2022-08-12T15:30:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  11. 2022-08-16T02:38:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  12. 2022-08-16T02:38:18.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  13. 2022-08-19T11:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  14. 2022-08-23T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  15. 2022-08-23T13:06:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  16. 2022-08-25T01:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  17. 2022-08-25T01:07:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  18. 2022-08-27T03:22:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  19. 2022-09-05T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  20. 2022-09-05T16:48:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  21. 2022-09-07T01:27:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  22. 2022-09-08T01:07:14.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  23. 2022-09-13T03:59:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  24. 2022-09-19T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  25. 2022-09-19T14:44:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  26. 2022-09-21T01:11:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  27. 2022-09-21T01:11:22.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  28. 2022-09-24T03:27:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  29. 2022-09-27T14:17:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  30. 2022-09-27T14:17:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  31. 2022-09-29T01:15:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  32. 2022-09-29T01:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  33. 2022-10-05T03:07:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  34. 2022-10-10T14:42:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  35. 2022-10-10T14:42:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  36. 2022-10-12T01:17:17.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  37. 2022-10-13T01:03:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  38. 2022-10-18T05:07:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  39. 2022-10-18T14:19:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}
  40. 2022-10-18T14:19:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15475",
    "nome": "27 ª zona eleitoral-Piraí do Sul"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.