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TJMT — 00000066020098110082

Classe: Cumprimento Provisório de SentençaOrgao: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e0ad8f92e2fbb49f434463f5a1122310346f112c70a55749c9c52e9469516ea0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 457 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-13 a 2026-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-05: Petição (TPU 85)
2026-07-14: Expedida/certificada (TPU 12265)
2026-07-14: Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-13: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-20: Conclusão (TPU 51)
2026-05-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-24: Publicação (TPU 92)
2026-04-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-14: Outras Decisões (TPU 12164)
2026-03-11: Petição (TPU 85)
2026-03-03: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Flora

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Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 457. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-13T15:48:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-13T16:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T14:53:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-14T15:44:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-01-14T16:36:02.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-01-23T16:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-28T11:32:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-02-18T16:27:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T14:37:28.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-04-01T14:37:36.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-05-08T14:15:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-05-08T14:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-08T13:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-14T14:51:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-04T17:30:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-04T17:30:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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2009-08-14T10:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-14T11:10:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-17T15:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-10-20T15:33:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-07T16:51:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T15:17:04.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-12T13:18:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-12T16:56:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T13:15:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-26T13:15:15.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-09T18:06:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-09T18:14:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2011-03-09T18:14:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-25T13:54:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-03-25T13:54:13.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-04T19:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T14:44:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T14:47:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-16T15:01:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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2011-06-06T19:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-06T19:45:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2011-07-05T13:37:14.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-07-05T13:37:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-08-10T15:08:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014586920258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJMT — 00003358620208110082 — Carta Precatória Cível · 2020-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Carta Precatória Cível
TJRR — 08014404820258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJRR — 08014188720258230020 — Ação Civil Pública · 2025-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRR
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / VARA CÍVEL
TJMT — 00003332519978110082 — Cumprimento de sentença · 1997-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
TJPA — 00003276920158140028 — Cumprimento de sentença · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE MARABÁ
TJMT — 00003314120128110046 — Ação Civil Pública · 2012-02-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Comodoro - SDCR
TRF1 — 00002381220094013307 — Ação Civil Pública · 2009-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Classe processual: Cumprimento Provisório de Sentença / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Vara Especializada do Meio Ambiente - Comarca de Cuiabá - SDCR / 01ª V. Conquista