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Averiguação de Paternidade — Investigação de Paternidade — TJPA 00002297620128140097

Classe: Averiguação de PaternidadeÓrgão: 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDESGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6d771bc7354fd6faf4a873a724f4d2cdf899941193f9410fc263ef3ab933f999

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Investigação de paternidade: provas e efeitos

Tema documentado no texto da fonte

A ausência do nome do pai no registro não impede que o filho busque o reconhecimento em qualquer fase da vida. A investigação de paternidade é uma ação de estado: procura definir juridicamente a filiação por exame genético e por outros elementos lícitos, sem transformar a narrativa de nenhuma das partes em resultado antecipado. A estratégia muda quando o

Trecho de Investigação de paternidade: provas e efeitos · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: investigacao, paternidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 109b3d11d744d187b660e621a84079926da5e49eaba820033d28ee71101de1b8
  • Registro documental: 6d771bc7354fd6faf4a873a724f4d2cdf899941193f9410fc263ef3ab933f999
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 113 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-16 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  3. 2019-11-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2020-01-21 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2020-01-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  6. 2020-02-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2020-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  8. 2020-09-23 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2020-10-05 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2020-10-05 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  11. 2020-12-10 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  12. 2020-12-11 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/24/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2021-01-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  14. 2021-02-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  15. 2021-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  16. 2021-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  17. 2021-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107
  18. 2022-02-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/111

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-09-01 trata do assunto oficial «Investigação de Paternidade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/107

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2024-10-15T21:38:02.101000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2024-10-15
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120216100712
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 6d771bc7354fd6faf4a873a724f4d2cdf899941193f9410fc263ef3ab933f999

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 113 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-16 a 2022-02-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2022-02-14
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-02
Definitivo (TPU 246)
2021-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-05-06
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-03-08
Abandono da causa (TPU 458)
2021-02-25
Conclusão (TPU 51)
2021-02-12
Petição (TPU 85)
2021-02-11
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2021-02-10
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Investigação de Paternidade

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 113. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-16T10:07:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2012-05-21T10:31:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2013-07-11T13:27:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2014-01-31T10:53:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2014-02-14T11:16:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2014-02-19T11:37:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2014-03-11T10:47:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2015-06-24T09:21:14.000Z — Remessa (TPU 982)
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  9. 2015-07-27T10:36:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  10. 2016-07-07T13:30:26.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2017-07-28T15:53:25.000Z — Remessa (TPU 982)
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  12. 2017-08-17T11:34:07.000Z — Petição (TPU 85)
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  13. 2017-10-05T09:55:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  14. 2018-04-05T09:04:30.000Z — Petição (TPU 85)
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  15. 2018-06-18T10:32:08.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2018-06-21T12:32:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2018-09-19T13:38:43.000Z — Petição (TPU 85)
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  18. 2019-09-25T16:41:10.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2019-11-18T13:23:36.000Z — Petição (TPU 85)
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  20. 2019-11-18T13:24:29.000Z — Petição (TPU 85)
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  21. 2020-01-21T13:54:28.000Z — Petição (TPU 85)
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  22. 2020-02-07T13:04:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  23. 2020-07-03T12:43:09.000Z — Petição (TPU 85)
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  24. 2020-10-05T11:46:35.000Z — Remessa (TPU 982)
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  25. 2020-12-11T12:12:48.000Z — Petição (TPU 85)
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  26. 2021-02-10T12:19:02.000Z — Petição (TPU 85)
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  27. 2021-02-12T12:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2012-02-16T10:07:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2012-04-10T13:16:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  30. 2012-04-16T12:51:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  31. 2012-06-11T13:01:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  32. 2013-05-15T09:42:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2013-07-17T11:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2014-02-19T12:17:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  35. 2014-03-07T11:51:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2014-04-16T11:06:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  37. 2015-02-12T10:26:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "Ofício",
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    "codigo": "3151",
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  38. 2015-05-11T10:11:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
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  39. 2015-05-13T09:41:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
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  40. 2015-06-29T13:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
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    "codigo": "3151",
    "nome": "2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BENEVIDES"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.