Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Requerimento — TRE-RN 06002029220226200000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ba61ba04240b1652790e8732d144a6b48d2226e6566a797ac7a55679f14f0050
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2022-05-16 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2022-05-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-05-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-05-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-05-19 — Remessa; por devolução ao deprecante (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2022-05-19 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-05-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-23 — Reativação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-05-25 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-05-25 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-31T12:30:44.180000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20220516132817
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2022-05-16
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: ba61ba04240b1652790e8732d144a6b48d2226e6566a797ac7a55679f14f0050
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-16 a 2022-05-25.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-25
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-05-25
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-23
- Reativação (TPU 849)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-19
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-19
- Remessa (TPU 123)
- 2022-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-05-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-05-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-05-16T13:28:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-17T10:03:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-19T16:15:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por devolução ao deprecante", "valor": 39 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T16:38:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-17T12:27:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-17T12:27:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-19T16:15:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-23T16:38:32.000Z — Reativação (TPU 849)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-25T13:38:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } } - 2022-05-25T13:38:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "43724", "nome": "1 ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00000021620156210045 — Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências · 2015-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 45 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RN — 06002617520256200000 — Direitos Políticos · 2025-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RN
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Direitos Políticos
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 64 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000466120206240001 — Prestação de Contas Anual · 2020-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-RN / TRE-SC
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual
- TRE-RS — 00003304220166210131 — Registro de Candidatura · 2016-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 131 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00003334520166210115 — Prestação de Contas Anual · 2016-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RS
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Anual
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 115 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MA — 00000832320166100081 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-09-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 81ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00002036320166100082 — Prestação de Contas Eleitorais · 2016-11-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-MA
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 82ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PR — 06000406420256160013 — Processo Administrativo · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-PR
- Classe processual: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 1 ª ZONA ELEITORAL / 13 ª zona eleitoral-Palmeira