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STJ — 00003125820134036124

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: PRESIDÊNCIAGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4bcdb441409d38ec3cb246fcce28575c58945c5ec5902e1195bbe9c99c11359a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-12-01 a 2021-04-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-04-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-02-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-02-17
Petição (TPU 85)
2021-02-03
Publicação (TPU 92)
2021-02-02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-02-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-01
Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
2020-12-15
Conclusão (TPU 51)
2020-12-15
Distribuição (TPU 26)
2020-12-01
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-12-15T12:30:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-12-15T14:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2021-02-17T08:56:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2020-12-01T10:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2021-02-03T05:24:32.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2021-04-19T17:02:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2021-04-19T17:02:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2021-02-01T19:51:00.000Z — Devolução dos autos à origem (TPU 12472)
  9. 2021-02-01T19:51:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2021-02-02T19:20:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  11. 2021-02-17T08:55:23.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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