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TRF4 — 00436857520054047100

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 3ª Vara Federal de Porto AlegreGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e97f8aebdf9769563245b7672a8c32e120473b1d4280adc843ed2cc9f226159c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 158 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-12-06 a 2015-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-14: Recebimento (TPU 977)
2015-08-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-06: Remessa (TPU 123)
2015-07-31: Recebimento (TPU 977)
2015-07-20: Recebimento (TPU 977)
2015-07-20: Remessa (TPU 123)
2015-07-20: Remessa (TPU 123)
2015-06-08: Recebimento (TPU 977)
2015-05-07: Remessa (TPU 123)
2015-04-15: Recebimento (TPU 977)
2015-03-26: Documento (TPU 581)
2015-03-26: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 158. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-08-06T16:32:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-20T11:15:33.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-07-20T11:13:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-07T12:50:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T15:56:52.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-26T15:52:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-03-25T16:20:02.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T15:06:48.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-26T15:06:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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2015-02-26T14:39:42.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-01-30T12:23:53.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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2014-10-20T14:11:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-12T11:50:25.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2014-09-01T14:32:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-05-29T14:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2014-05-02T12:10:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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    }
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2014-04-30T15:55:28.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2014-02-21T13:27:35.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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      "valor": 40
    }
  ]
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2013-12-06T11:23:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2013-09-16T14:33:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-09-02T12:15:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2011-04-19T13:33:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2011-04-18T01:45:46.000Z — Publicação (TPU 92)
2011-04-14T16:25:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-12-17T14:28:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-10-29T19:03:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-10-11T12:02:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
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2010-10-08T11:10:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2010-10-01T16:37:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-29T15:20:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-09-29T15:19:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "valor": 78
    }
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2010-09-28T13:06:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
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    }
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2010-06-09T16:46:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2010-06-04T12:13:25.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-05-17T15:16:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2010-05-14T01:44:37.000Z — Publicação (TPU 92)
2010-05-07T15:39:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2010-04-30T13:23:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-28T19:04:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2010-04-08T16:11:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF4 — 00392078720064047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2006-10-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 10ª - Belo Horizonte
TRF3 — 00447077219974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 5? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF4 — 00183846320044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF4 — 00191736220044047100 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF4
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Coincidência literal — Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre
TRF3 — 00078895819964036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 11? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF3 — 00264621319974036100 — Execução Contra a Fazenda Pública · · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2? VARA FEDERAL C?VEL DE S?O PAULO
TRF5 — 05000403620204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 3ª Vara Federal de Porto Alegre / 2ª Relatoria Turma Recursal