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STJ — 00003069620238179480

Classe: Recurso Ordinário em Habeas CorpusOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÍNO RISSATOGrau: SUPData Ajuizamento: 2023-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d1b0863554df99b00a009ea785000b380fe8d0f53b783d10f1636ad4ec846e8d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-15 a 2023-10-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-10-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-10-11
Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-10-06
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-10-06
Petição (TPU 85)
2023-10-05
Publicação (TPU 92)
2023-10-04
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-10-04
Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
2023-09-29
Protocolo de Petição (TPU 118)
2023-09-29
Recebimento (TPU 132)
2023-09-29
Conclusão (TPU 51)
2023-09-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Latrocínio | Habeas Corpus - Cabimento | Trancamento | Prisão Preventiva | Roubo Majorado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-09-15T10:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2023-09-15T13:12:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  3. 2023-09-29T16:56:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
      "valor": 122
    }
  ]
}
  4. 2023-09-29T17:17:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2023-10-06T10:41:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2023-09-15T09:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2023-09-29T17:11:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2023-10-04T10:00:49.000Z — Conhecimento em Parte e Não-Provimento ou Denegação (TPU 242)
  9. 2023-10-05T05:43:05.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2023-10-11T14:33:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2023-10-11T14:33:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  12. 2023-09-29T16:47:09.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  13. 2023-10-04T10:00:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  14. 2023-10-04T19:13:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  15. 2023-10-06T10:32:03.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.