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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-SP 06000184720226260299

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBAGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-06-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b375eeea854ca207cab4b225e2cc5a0aed0e505cca3c60b342a0a3fef831b4fd

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-30 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-07-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-07-01 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-07-12 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2022-07-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2022-08-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2022-11-09 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2023-01-10 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2023-01-24 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2023-01-26 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2024-04-29 — Documento; criação de unidade judiciária (/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  12. 2024-04-29 — Documento; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/69
  13. 2024-04-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  14. 2024-05-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2024-05-22 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/110
  16. 2024-05-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  17. 2024-05-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/112
  18. 2024-05-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-05-22 trata do assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/110

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-30 a 2024-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-28
Definitivo (TPU 246)
2024-05-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-28
Documento (TPU 581)
2024-05-24
Publicação (TPU 92)
2024-05-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-05-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-05-22
Arquivamento (TPU 12430)
2024-05-22
Documento (TPU 581)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-14
Conclusão (TPU 51)
2024-05-13
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-30T16:07:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  2. 2022-07-01T08:37:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  3. 2022-07-01T15:22:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  4. 2022-07-12T15:48:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  5. 2022-07-26T14:21:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  6. 2022-08-17T14:29:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  7. 2022-11-09T14:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  8. 2023-01-10T14:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  9. 2023-01-24T10:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  10. 2023-01-26T10:22:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  11. 2024-04-30T11:40:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  12. 2024-05-14T09:51:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  13. 2022-06-30T23:29:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  14. 2022-06-30T23:31:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  15. 2022-06-30T23:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  16. 2022-06-30T23:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  17. 2022-06-30T23:31:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  18. 2022-07-01T15:04:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  19. 2022-07-01T15:04:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15151",
    "nome": "299 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  20. 2022-07-05T01:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  21. 2022-07-05T01:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  22. 2022-07-05T01:05:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  23. 2022-07-05T01:05:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  24. 2022-07-14T14:10:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  25. 2022-07-27T15:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  26. 2022-07-27T15:39:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  27. 2022-07-30T02:43:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  28. 2022-07-30T02:43:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  29. 2022-08-18T10:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  30. 2022-08-18T10:16:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  31. 2022-08-20T01:10:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  32. 2022-08-22T01:00:58.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  33. 2022-10-14T11:21:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  34. 2022-11-17T13:26:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  35. 2022-11-17T13:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  36. 2022-11-20T01:04:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  37. 2022-11-23T01:18:40.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  38. 2022-11-30T03:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  39. 2022-12-05T09:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}
  40. 2023-01-18T11:46:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14718",
    "nome": "11 ª ZONA ELEITORAL - ARAÇATUBA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.