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TRE-PB — 06001792320246150031

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PBGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4df7e8b38830b5bddef0f6261c244951a642e1bf26c608e693f7907a32da798d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-14 a 2024-09-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-17: Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-28: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-08-28: Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
2024-08-28: Documento (TPU 581)
2024-08-28: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Eleições - Eleição Majoritária | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-14T16:34:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 2
    }
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2024-08-24T11:48:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2024-08-28T08:33:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
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2024-08-15T08:56:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-15T08:56:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-22T09:26:34.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-22T10:09:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2024-08-22T10:11:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-22T10:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2024-08-24T15:14:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2024-08-24T15:15:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T03:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-26T12:58:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2024-08-27T03:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T15:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
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2024-08-28T15:28:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2024-08-28T15:28:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T15:34:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T16:31:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2024-09-04T02:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14262",
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2024-09-04T02:04:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2024-09-04T02:04:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2024-09-04T08:00:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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2024-09-04T08:01:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
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2024-08-14T16:34:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-28T15:25:40.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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}
```
2024-08-28T15:25:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
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}
```

2024-09-04T08:02:58.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
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2024-09-04T08:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}

2024-09-17T07:54:04.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "14262",
    "nome": "31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MS — 06000741120206120018 — Registro de Candidatura · 2020-09-15 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MS
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 18ª ZONA ELEITORAL - DOURADOS-MS
TSE — 06003438020246260354 — Recurso Especial Eleitoral · 2024-11-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / GABINETE JURISTA 1
TRE-MT — 06002688720206110034 — Registro de Candidatura · 2020-09-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 34ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002104620246180003 — Registro de Candidatura · 2024-08-12 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PI
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 003ª ZONA ELEITORAL DE PARNAÍBA PI
TRE-MT — 06002709320246110009 — Registro de Candidatura · 2024-08-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-MT
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 09ª Zona Eleitoral
TRE-BA — 06000349320206050092 — Registro de Candidatura · 2020-09-20 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-BA
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 92 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PB — 06001888520206150043 — Registro de Candidatura · 2020-09-22 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / 19 ª ZONA ELEITORAL - ESPERANÇA/PB
TRE-PE — 06001006720246170070 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PB / TRE-PE
- Órgão julgador: 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB / CARTÓRIO DA 70ª ZONA ELEITORAL