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TRE-SP — 06000187420256260062

Classe: Direitos PolíticosOrgao: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3682b6941fa7608b8d5a5686f3e497716cb4ed5b7af43f3cea063233e3f2f65

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-11-05 a 2026-02-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-26: Definitivo (TPU 246)
2026-02-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-26: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-02-26: Mero expediente (TPU 11010)
2026-02-26: Documento (TPU 581)
2026-02-13: Conclusão (TPU 51)
2026-02-09: Reativação (TPU 849)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Documento (TPU 581)
2026-02-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE

Ver outros registros do assunto TPU 12576

Movimentações públicas

2025-11-05T15:54:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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2025-11-05T15:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2025-11-07T14:02:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    },
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2026-02-13T10:49:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-02-09T19:04:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-26T10:25:39.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-05T15:54:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14770",
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2025-11-07T13:59:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14770",
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  }
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2025-11-07T13:59:23.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
```

2025-11-07T14:02:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-02-09T19:04:04.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-02-26T10:21:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-02-26T10:21:38.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}
```

2026-02-26T10:26:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

2026-02-26T10:26:03.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14770",
    "nome": "62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-SC — 06000344120206240003 — Direitos Políticos · 2020-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 3 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000092020226130082 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 82ª Zona Eleitoral - Conceição das Alagoas
TRE-MG — 06000092120226130114 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 114ª Zona Eleitoral - Formiga
TRE-SC — 06000343020206240039 — Direitos Políticos · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-SC
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 39 ª ZONA ELEITORAL
TRE-MG — 06000091820236130233 — Direitos Políticos · 2023-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MG
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 233ª Zona Eleitoral - Resplendor
TRE-PR — 06000342720226160057 — Direitos Políticos · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 57 ª zona eleitoral-Andirá
TRE-RJ — 06000720920236190158 — Direitos Políticos · 2023-10-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 158ª ZONA ELEITORAL DE NOVA IGUAÇU RJ
TRE-CE — 06001040720226060030 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SP / TRE-CE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 62 ª ZONA ELEITORAL - JACAREÍ / 30 ª ZONA ELEITORAL - ACARAÚ