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Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPA 00002284220088140094

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-04-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1429535ea95564a84a8c9019351519a5722ec2e97145f96326b61569f08ce4d8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 108 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-04-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/70/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  2. 2021-05-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  3. 2021-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  4. 2021-06-09 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  5. 2021-06-09 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  6. 2021-06-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  7. 2021-06-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  8. 2021-06-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  9. 2021-08-10 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  10. 2021-08-11 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/59/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  11. 2021-08-11 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/60/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60
  12. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  13. 2021-08-25 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  14. 2021-11-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  15. 2021-11-04 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  16. 2022-02-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/67
  17. 2022-02-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/68/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  18. 2022-07-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/107

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2021-08-10 para o assunto oficial «Direito de Imagem»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/104

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 108 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-04-14 a 2022-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-07-25
Definitivo (TPU 246)
2022-04-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-02-27
Petição (TPU 85)
2022-02-16
Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04
Abandono da causa (TPU 458)
2021-11-04
Audiência (TPU 970)
2021-11-03
Petição (TPU 85)
2021-09-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-08-11
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 108. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-04-23T17:46:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2008-08-18T14:30:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2009-02-26T10:36:44.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2009-02-26T10:36:52.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2009-06-10T11:10:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2009-09-23T10:30:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2009-11-19T10:39:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2010-03-23T09:34:43.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2010-07-29T13:20:42.000Z — Audiência (TPU 970)
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  10. 2010-07-29T13:22:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2011-02-04T12:25:52.000Z — Audiência (TPU 970)
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  12. 2011-02-10T09:41:19.000Z — Audiência (TPU 970)
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  13. 2011-06-02T11:59:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2011-08-16T10:27:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  15. 2011-08-16T10:45:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2011-11-22T11:42:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2011-11-22T16:14:12.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  18. 2011-12-12T09:39:17.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2011-12-12T09:50:24.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  20. 2012-02-13T03:43:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  21. 2012-02-13T03:58:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2012-05-15T09:35:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  23. 2012-05-15T09:38:59.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  24. 2012-08-07T11:50:54.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  25. 2012-09-18T15:42:21.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "nome": "realizada",
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    },
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  "orgaoJulgador": {
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  }
}
  26. 2013-01-29T10:27:27.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "nome": "redesignada",
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      "valor": 185
    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  27. 2013-02-28T11:50:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  28. 2013-06-18T11:07:13.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    },
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    }
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  29. 2013-10-29T10:09:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
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      "nome": "redesignada",
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    },
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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  30. 2014-01-27T09:28:42.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
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    },
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    }
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    "codigo": "7793",
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}
  31. 2017-10-24T09:08:37.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  32. 2019-04-22T11:44:34.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  33. 2020-02-20T14:17:47.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  34. 2020-11-24T13:54:15.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  35. 2020-11-24T14:16:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  36. 2020-11-24T14:17:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  37. 2020-11-25T16:30:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  38. 2020-11-26T12:25:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  39. 2020-12-04T13:10:19.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}
  40. 2020-12-16T00:58:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7793",
    "nome": "VARA ÚNICA DE SANTO ANTÔNIO DO TAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.