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TJSE — 00001862520148250078

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: SANTA LUZIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2275a48198265509b454fb7d19212f70261e50f88978bc4af33cee85adb29baa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-28 a 2016-03-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-03-08
(TPU )
2016-02-26
Definitivo (TPU 246)
2015-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-03
Definitivo (TPU 246)
2015-06-02
Conclusão (TPU 51)
2015-06-02
Decisão (TPU 3)
2015-06-01
Petição (TPU 85)
2015-04-07
(TPU )
2015-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2014-11-11
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
2014-11-11
Audiência (TPU 970)
2014-08-29
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-11-11T11:12:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-03-08T07:18:09.000Z — (TPU )
  3. 2015-04-07T10:55:54.000Z — (TPU )
  4. 2014-08-19T19:16:08.000Z — (TPU )
  5. 2014-08-19T19:13:38.000Z — (TPU )
  6. 2014-08-08T10:48:19.000Z — (TPU )
  7. 2016-02-26T12:04:29.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2015-07-03T13:46:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2015-07-03T13:45:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  10. 2015-06-02T12:20:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  11. 2015-06-02T09:33:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-06-01T14:48:16.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2015-03-08T12:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  14. 2014-11-11T11:12:45.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18132",
    "nome": "Santa Luzia"
  }
}
  15. 2014-08-29T12:13:50.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2014-08-12T15:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2014-08-12T15:25:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2014-07-31T10:53:45.000Z — Decisão (TPU 3)
  19. 2014-07-31T10:53:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  20. 2014-06-04T13:08:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-04-28T10:17:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.