TJRS — 00017815920118210051
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: be69a8960c287ef4f8d272d5c3b0f8ca3f44f5718f4bd4c295df4fe13a58fd96
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 8 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-05-16 a 2019-12-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-12-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-11-12
- Definitivo (TPU 246)
- 2012-12-18
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2012-12-12
- Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-16
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Coleta de Lixo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–8 de 8. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-05-16T16:26:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-30T14:29:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-09T14:43:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-04-24T09:44:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-12T11:54:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-12-18T14:14:08.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-11-12T11:02:58.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-12-10T01:28:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00006176620198210152 — Execução Fiscal · 2019-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Vara Judicial - São Valentim
- TJMG — 01762981620158130701 — Recurso Especial · 2018-02-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 80030844920228050271 — Execução Fiscal · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJRS — 00018903920198210101 — Execução Fiscal · 2019-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª Vara Judicial - Gramado
- TJRS — 00052818520088210101 — Execução Fiscal · 2008-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 1ª Vara Judicial - Gramado
- TJBA — 80024609720228050271 — Execução Fiscal · 2022-07-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJBA — 80028628620198050271 — Execução Fiscal · 2019-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJTO — 00279430420158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: Vara Judicial - Garibaldi / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
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