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TSE — 06000024520206160072

Classe: Direitos PolíticosOrgao: GABINETE CGEGrau: SUPData Ajuizamento: 2020-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 147007cca3ed0fe5e346b4b2f413bb40beafdcc73885433488c86285e067e7b0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-07 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Definitivo (TPU 246)
2020-02-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-18
Documento (TPU 581)
2020-02-17
Determinação de Diligência (TPU 12648)
2020-02-17
Recebimento (TPU 132)
2020-02-12
Conclusão (TPU 51)
2020-02-11
Recebimento (TPU 132)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-07
Recebimento (TPU 132)
2020-02-07
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Histórico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-02-11T17:54:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-02-18T18:04:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  3. 2020-02-07T17:28:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
  4. 2020-02-07T17:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-02-11T17:55:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-02-12T20:52:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2020-02-17T16:04:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2020-02-17T16:59:43.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
  9. 2020-02-19T13:24:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  10. 2020-02-19T13:24:31.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.