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TJMT — 00000046620098110090

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 697008798755d337d4ee97dd058039168cda4aa8794919a60b6e87a90d88a0d0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-05 a 2026-04-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-04-09: Autos Eliminados (TPU 870)
2022-02-01: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-02-01: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-04: Definitivo (TPU 246)
2021-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-04: Remessa (TPU 123)
2021-10-04: Documento (TPU 581)
2021-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-27: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-09-24: Mandado (TPU 985)
2021-09-24: Desarquivamento (TPU 893)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ausência de Cobrança Administrativa Prévia

Ver outros registros do assunto TPU 10887

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2009-01-05T16:44:50.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T14:59:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-20T16:48:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-03T08:18:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-03-06T17:24:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-23T15:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-22T13:00:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-22T13:00:23.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-05T13:00:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-12-05T13:00:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T14:10:01.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T14:11:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-04T16:13:01.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
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2018-05-22T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-22T13:07:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-29T10:37:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-09T12:28:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-24T13:50:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2021-09-24T13:54:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-30T17:33:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-10-04T14:34:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-04T13:20:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-01T17:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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2009-02-04T17:52:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-05T14:59:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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2009-02-09T13:41:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2009-02-10T14:36:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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  }
}

2009-02-16T17:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2009-02-19T16:49:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2009-02-20T16:49:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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}

2009-02-20T17:18:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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2009-02-25T16:15:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
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2009-03-03T10:34:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2009-03-05T12:11:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2009-03-06T17:18:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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2009-03-06T17:24:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2009-03-10T13:11:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

2009-03-25T17:32:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
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}

2009-03-26T14:30:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8116",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJBA — 00004086520028050176 — Execução Fiscal · 2002-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / VARA CÍVEL
STJ — 00004022520028160185 — Recurso Especial · 2022-05-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
TJRN — 00073192820088200124 — Execução Fiscal · 2008-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000869020124013813 — Execução Fiscal · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE GOVERNADOR VALADARES
TJBA — 00047538620088050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 00000378420068050201 — Execução Fiscal · 2013-12-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF6 — 00000881120174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO
TJMA — 00002026020048100073 — Execução Fiscal · 2004-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR / 1� VARA DA COMARCA DE BARREIRINHAS