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TJPB — 00004668120138150151

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença FazendárioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 032fe8abf12e61125adceecf6b5eb94c8baf42af5782dbedcdc06ff34c2f0053

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 188 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-03-14 a 2026-05-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-19: Definitivo (TPU 246)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-14: Documento (TPU 581)
2026-05-13: Documento (TPU 581)
2026-03-18: Petição (TPU 85)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-03: Documento (TPU 581)
2026-02-02: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-31: Mero expediente (TPU 11010)
2026-01-29: Conclusão (TPU 51)
2026-01-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão

Ver outros registros do assunto TPU 10313

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 188. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-04-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-12-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-02T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-10-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2017-09-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-09-27T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-31T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-05-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-03-07T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-02-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-02-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-08-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-12T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-11T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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    "codigo": "6113",
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}

2016-03-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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      "valor": 5
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}

2015-11-04T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6113",
    "nome": "Vara Única de Conceição"
  }
}

2015-11-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6113",
    "nome": "Vara Única de Conceição"
  }
}

2015-10-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6113",
    "nome": "Vara Única de Conceição"
  }
}

2015-09-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6113",
    "nome": "Vara Única de Conceição"
  }
}

2015-09-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6113",
    "nome": "Vara Única de Conceição"
  }
}

2015-09-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6113",
    "nome": "Vara Única de Conceição"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF2 — 00042861320114025151 — Recurso Inominado Cível · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025684020148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TRF2 — 00123785320064025151 — Recurso Inominado Cível · 2006-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00015701720054025153 — Recurso Inominado Cível · 2006-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRF2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Presidência das Turmas Recursais
TJAP — 00025891620148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 2ª VARA CÍVEL DE MACAPÁ
TJAP — 00025935320148030001 — Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 2014-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAP
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / 2ª Vara Cível de Macapá
STJ — 00003906820128170270 — Agravo em Recurso Especial · 2017-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
TJMG — 99411939220068130024 — Recurso Especial · 2012-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMG
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2º Núcleo de Justiça 4.0 Estadual de Cumprimento de Sentença Fazendário / Primeira Vice-Presidência