Horas extras: limite diário, adicional e reflexos
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3bb51fcdf42ae908747039b5a35d1e2561af3eadebf1b8fed95a7de6385225e2
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 208 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/assuntos/1/nome/resposta/corpo/assuntos/2/nome/resposta/corpo/assuntos/3/nome/resposta/corpo/assuntos/4/nome/resposta/corpo/assuntos/5/nome/resposta/corpo/assuntos/6/nome/resposta/corpo/assuntos/7/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/131/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/movimentos/140/resposta/corpo/movimentos/141/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141/resposta/corpo/movimentos/142/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/142/resposta/corpo/movimentos/143/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/143/resposta/corpo/movimentos/201/resposta/corpo/movimentos/153/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/153/resposta/corpo/movimentos/157/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/157/resposta/corpo/movimentos/158/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/158/resposta/corpo/movimentos/203/resposta/corpo/movimentos/159/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/159/resposta/corpo/movimentos/205/resposta/corpo/movimentos/162/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/162/resposta/corpo/movimentos/163/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/163/resposta/corpo/movimentos/164/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/164/resposta/corpo/movimentos/207São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/113/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/131/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/140Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Registro de 208 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-29 a 2024-03-18.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional de Horas Extras | Intervalo 15 Minutos Mulher | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | Expurgos Inflacionários
Atos 1–40 de 208. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 2,
"descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
"nome": "sorteio",
"valor": 2
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Contestação",
"valor": 45
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Mandado",
"valor": 78
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "cancelada",
"valor": 11
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 36,
"descricao": "dirigida_por",
"nome": "Juiz(a)",
"valor": 185
},
{
"codigo": 15,
"descricao": "situacao_da_audiencia",
"nome": "designada",
"valor": 9
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "20706",
"nome": "PALMARES - 02A VARA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.