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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Revisão Equivocada — TRE-MG 06000041220206130294

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 294ª Zona Eleitoral - Rio VermelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1757cded978bf3ff8138c2277c5e068a30163cc1a171bcc204b7afe2015abd2e

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-01-16 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-01-16 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2020-02-03 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2020-02-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-02-19 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2021-02-19 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2021-04-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2021-05-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2021-05-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2021-05-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2021-05-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-16 a 2021-05-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-24
Definitivo (TPU 246)
2021-05-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-05-24
Mero expediente (TPU 11010)
2021-05-21
Conclusão (TPU 51)
2021-04-27
Documento (TPU 581)
2021-02-19
Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2021-02-19
Petição (TPU 85)
2020-02-03
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-03
Remessa (TPU 123)
2020-01-16
Recebimento (TPU 132)
2020-01-16
Conclusão (TPU 51)
2020-01-16
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Revisão Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-16T14:48:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  2. 2020-01-16T14:56:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  3. 2020-02-03T14:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  4. 2021-05-21T14:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  5. 2021-02-19T14:39:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  6. 2021-04-27T15:22:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  7. 2020-01-16T14:48:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  8. 2020-02-03T14:33:33.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  9. 2021-02-19T14:39:55.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  10. 2021-05-24T14:46:26.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  11. 2021-05-24T14:54:16.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}
  12. 2021-05-24T14:54:17.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15962",
    "nome": "294ª Zona Eleitoral - Rio Vermelho"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.