TRF6 — 00311207820194013800
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32be3e4794a0d50dcc62ca3035cf747382e09db15cb2892267f83b93d2eb4d0a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2025-08-30.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-30
- Provisório (TPU 245)
- 2025-08-26
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-26
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-22
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-22
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-13
- Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-13
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-12
- Documento (TPU 581)
- 2025-08-08
- Mandado (TPU 985)
- 2025-08-08
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-10
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa Anual por Hectare
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-05T13:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2019-11-07T18:10:44.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-11-13T13:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2021-05-14T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-05-25T15:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-09-03T02:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-01-22T19:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2025-02-03T18:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-02-08T02:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2025-08-08T12:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-08-12T10:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2025-08-13T17:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-08-26T11:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-07T18:10:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2019-11-13T13:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-02-17T13:26:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2020-02-17T13:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-02-17T13:27:08.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2021-05-14T14:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-05-14T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2021-06-09T14:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-19T20:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-22T19:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-01-31T15:57:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
- 2025-01-31T15:57:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-03T13:44:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-07-10T13:58:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2025-08-08T12:54:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-08T13:39:19.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2025-08-13T17:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-22T00:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-08-22T00:17:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-08-26T11:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2025-08-30T00:47:36.000Z — Provisório (TPU 245)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF1 — 00002431020194013816 — Execução Fiscal · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Teófilo Otoni
- TRF6 — 00000259420144013803 — Ação Civil Coletiva · 2014-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Civil Coletiva
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TRF1 — 00002428520194013505 — Execução Fiscal · 2019-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 12ª - Goiânia
- TRF6 — 00001241920194013826 — Execução Fiscal · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002441720184013820 — Execução Fiscal · 2018-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 03ª - Contagem
- TRF6 — 00001193020194013815 — Execução Fiscal · 2019-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TJPB — 00003330620108150681 — Execução Fiscal · 2010-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Sumé
- STJ — 00002245220124025002 — Agravo em Recurso Especial · 2017-10-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / GABINETE DO MINISTRO GURGEL DE FARIA
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