TRF6 — 00311207820194013800

Classe: Execução FiscalOrgao: 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 32be3e4794a0d50dcc62ca3035cf747382e09db15cb2892267f83b93d2eb4d0a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-05 a 2025-08-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-30
Provisório (TPU 245)
2025-08-26
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-26
Petição (TPU 85)
2025-08-22
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-22
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-13
Confirmada (TPU 12266)
2025-08-13
Petição (TPU 85)
2025-08-12
Documento (TPU 581)
2025-08-08
Mandado (TPU 985)
2025-08-08
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-08-08
Expedição de documento (TPU 60)
2025-07-10
Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa Anual por Hectare

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-05T13:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2019-11-07T18:10:44.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2019-11-13T13:42:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  4. 2021-05-14T14:46:41.000Z — Documento (TPU 581)
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  5. 2021-05-25T15:51:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  6. 2024-09-03T02:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  7. 2025-01-22T19:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2025-02-03T18:10:38.000Z — Petição (TPU 85)
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  9. 2025-02-08T02:29:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  10. 2025-08-08T12:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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          "valor": 78
        }
      ]
    }
  11. 2025-08-12T10:24:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 4,
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          "nome": "Mandado",
          "valor": 78
        }
      ]
    }
  12. 2025-08-13T17:36:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  13. 2025-08-26T11:36:57.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  14. 2019-11-07T18:10:41.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2019-11-13T13:42:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2020-02-17T13:26:20.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  17. 2020-02-17T13:27:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2020-02-17T13:27:08.000Z — Provisório (TPU 245)
  19. 2021-05-14T14:46:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2021-05-14T14:46:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2021-06-09T14:52:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  22. 2024-08-19T20:05:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2025-01-22T19:15:11.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  24. 2025-01-31T15:57:35.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
  25. 2025-01-31T15:57:35.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  26. 2025-02-03T13:44:10.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  27. 2025-07-10T13:58:00.000Z — Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
  28. 2025-08-08T12:54:57.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  29. 2025-08-08T13:39:19.000Z — Mandado (TPU 985)
  30. 2025-08-13T17:36:37.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  31. 2025-08-22T00:17:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2025-08-22T00:17:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  33. 2025-08-26T11:31:14.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  34. 2025-08-30T00:47:36.000Z — Provisório (TPU 245)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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