Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Repetição de indébito — TRF5 05296949420204058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-01-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6efa7af62f9467663fd44435db55b193e49afb05e520f6ffaea8f1251e234d7b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-01-04 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-01-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-01-26 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  4. 2021-02-03 — Não-Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2021-02-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2021-03-09 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2021-03-17 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2021-09-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2021-09-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2021-09-25 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2022-03-10 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2022-08-03 — Sem efeito suspensivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2022-12-16 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2023-05-25 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2023-06-11 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2024-01-31 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  17. 2024-02-09 — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2024-03-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Repetição de indébito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-01-26? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. Que questão do assunto «Repetição de indébito» foi examinada no registro «Para julgamento de mérito» em 2021-03-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9
  3. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-03-17 relativo a «Repetição de indébito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-04 a 2024-03-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-03-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-02-09
Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
2024-01-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-06-11
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-05-25
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-12-16
Remessa (TPU 123)
2022-08-03
Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
2022-03-10
Recurso Extraordinário (TPU 432)
2021-09-25
deferimento (TPU 12444)
2021-09-19
Conclusão (TPU 51)
2021-09-15
Distribuição (TPU 26)
2021-03-17
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-01-04T14:29:19.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-01-15T08:31:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-02-03T14:38:27.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-02-26T09:18:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2021-09-15T12:12:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  6. 2021-09-19T17:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  7. 2021-09-25T12:58:34.000Z — deferimento (TPU 12444)
  8. 2022-12-16T10:00:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}
  9. 2021-01-26T10:12:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2021-03-09T11:17:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  11. 2021-03-17T13:25:40.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
  12. 2022-03-10T11:39:04.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
  13. 2022-08-03T09:42:26.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
  14. 2023-05-25T06:18:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2023-06-11T17:11:49.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  16. 2024-01-31T17:27:45.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  17. 2024-02-09T13:25:47.000Z — Emissão de juízo de retratação pelo Órgão Julgador (TPU 12258)
  18. 2024-03-15T14:50:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.