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TJRS — 00015402620128210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8c24bb7952f9cdafe33c17131e66f7318fa84acf2b05bc752e7747e8f962b152

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-12 a 2024-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-01-05: Remessa (TPU 123)
2023-11-01: Remessa (TPU 123)
2023-10-31: Remessa (TPU 123)
2021-10-06: Definitivo (TPU 246)
2021-09-30: Recebimento (TPU 132)
2021-09-30: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-09-29: Remessa (TPU 123)
2020-03-05: Recebimento (TPU 132)
2020-02-26: Recebimento (TPU 132)
2019-10-31: Recebimento (TPU 132)
2019-10-31: Recebimento (TPU 132)
2019-10-04: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Multas e demais Sanções

Ver outros registros do assunto TPU 10395

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2012-01-12T15:07:21.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-13T11:11:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-13T17:39:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-25T17:42:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-18T16:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2012-11-30T17:40:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-02-20T12:29:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-08T14:45:25.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-06-18T17:29:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2013-07-03T10:06:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-09-11T17:54:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-10-04T16:36:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-02-05T17:40:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-01T15:14:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-04-23T17:33:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-19T17:16:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-05-26T16:00:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-08-14T11:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-01T15:44:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-28T16:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-16T13:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-06-30T13:41:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-09T09:44:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-01-12T11:39:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-04T17:37:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T16:07:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-19T17:35:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-13T14:11:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-10-03T17:57:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-29T14:08:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2023-10-31T15:24:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2023-11-01T09:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
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2024-01-05T14:23:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ]
}

2012-01-17T15:21:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-17T16:47:21.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
2012-10-18T10:24:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-10-19T12:09:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2012-11-28T11:14:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-04-08T15:54:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2013-06-17T17:04:31.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000637620194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJRR — 08008112720208230060 — Carta Precatória Cível · 2020-11-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056283720128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJRN — 00056430620128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187720164013500 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 12ª - Goiânia
TJRN — 00056587220128200124 — Execução Fiscal · 2012-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRF1 — 00002187420074013700 — Execução Fiscal · 2007-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF1
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / 11ª - São Luís
TRF6 — 00000628220144013816 — Execução Fiscal · 2014-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa Maria / VARA DE EXECUCAO FISCAL DE CONSELHOS PROFISSIONAIS E JEF ADJUNTO