Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Aviso Prévio — TRT3 00001236720145030076

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoOrgao: Vara do Trabalho de São João Del ReiGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7099317a33b5699cab5eeb379c362f6cdc2f4774691729368cb4692e1fa3ead

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-02-03 — Audiência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2014-02-12 — de Instrução Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2014-02-12 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2014-03-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  6. 2014-03-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2014-03-19 — Mandado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2014-03-19 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2014-03-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2014-04-02 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2014-04-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2015-04-09 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2015-05-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  14. 2015-05-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2015-06-03 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  16. 2015-06-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2014-02-12 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2014-03-13 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  3. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2015-06-03 trata do assunto oficial «Aviso Prévio»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:35:06.666834829Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f7099317a33b5699cab5eeb379c362f6cdc2f4774691729368cb4692e1fa3ead

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2015-06-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-06-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-06-03
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-05-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-05-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-04-09
de Conciliação (TPU 12740)
2014-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-02
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-24
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-19
Expedição de documento (TPU 60)
2014-03-19
Mandado (TPU 106)
2014-03-13
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2014-03-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aviso Prévio | Abono Previsto em Norma Coletiva/Extensão aos Inativos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-02-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-03-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  6. 2014-04-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  7. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  8. 2015-04-09T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  9. 2014-02-12T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
  10. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2014-03-13T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  12. 2014-03-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  13. 2015-05-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2015-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  15. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  16. 2015-06-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.