Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00030826720128260180

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 01 CUMULATIVA DE ESPIRITO SANTO DO PINHALGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-06-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5a9a41b76740c8c6f5e05696666032389265637e718f3460125b58f73f157eb8

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 195 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-06-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-04-11 — Audiência; instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/1/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/165/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/165
  3. 2022-04-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/167/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/167
  4. 2022-04-18 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/171/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/171
  5. 2022-04-18 — Expedição de documento; Carta precatória (/resposta/corpo/movimentos/172/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/172
  6. 2022-04-26 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/173/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/173
  7. 2022-04-27 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/174/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/174
  8. 2022-04-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/175/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/175
  9. 2022-07-07 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/176/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/176
  10. 2022-07-15 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/177/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/177
  11. 2022-07-15 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/180/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/180
  12. 2022-07-15 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/181/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/181
  13. 2022-08-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/185/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/185
  14. 2022-08-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/187/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/187
  15. 2022-08-25 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/191/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/191
  16. 2022-08-25 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  17. 2022-08-25 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/193
  18. 2022-08-25 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/194

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-25 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/193

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 195 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-06-21 a 2022-08-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-25
Definitivo (TPU 246)
2022-08-25
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-25
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-25
Mandado (TPU 106)
2022-08-19
Recebimento (TPU 132)
2022-08-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2022-08-15
Publicação (TPU 92)
2022-08-12
Remessa (TPU 123)
2022-08-12
Prescrição (TPU 11878)
2022-08-04
Conclusão (TPU 51)
2022-07-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-07-26
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 195. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-06-21T17:25:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2012-07-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2012-07-02T14:00:09.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2012-07-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2012-07-13T16:58:38.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
  8. 2012-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2012-08-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2012-08-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  11. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2012-09-25T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2012-10-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2012-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  15. 2012-10-11T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-11-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2012-11-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2012-11-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-11-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2013-01-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  22. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  24. 2013-02-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  25. 2013-02-06T17:14:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  26. 2013-02-06T17:14:29.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  27. 2013-02-06T17:54:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  28. 2013-02-06T17:54:33.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  29. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2013-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  32. 2013-02-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  33. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  34. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  36. 2013-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  38. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  40. 2013-03-29T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.