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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-GO 06000124520226090030

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-05-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f5fa98025c945d6bcd4ac18d3b5e99f4c97e5151e81dbc618f6a1d3e4ec0f518

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-05-08 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-05-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2022-05-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2022-05-17 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2022-05-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2022-06-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  8. 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2022-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2022-06-09 — deferimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  11. 2022-06-09 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  12. 2022-06-13 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2022-06-13 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2022-06-21 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2022-06-24 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2022-10-24 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2022-10-24 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2022-10-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-06-09 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/14
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-10-24 trata do assunto oficial «Criação do Partido Político»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T19:07:49.221000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20220508130103
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2022-05-08
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f5fa98025c945d6bcd4ac18d3b5e99f4c97e5151e81dbc618f6a1d3e4ec0f518

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-05-08 a 2022-10-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-10-24
Definitivo (TPU 246)
2022-10-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-10-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-06-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-06-13
Publicação (TPU 92)
2022-06-13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-06-09
Arquivamento (TPU 12430)
2022-06-09
deferimento (TPU 12444)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-06-09
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-05-08T13:01:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  2. 2022-05-09T12:40:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  3. 2022-05-09T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  4. 2022-05-09T12:40:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  5. 2022-06-01T12:35:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  6. 2022-06-09T13:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  7. 2022-06-09T13:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  8. 2022-06-09T13:17:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  9. 2022-05-08T13:01:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  10. 2022-05-11T02:08:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  11. 2022-05-11T02:08:48.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  12. 2022-05-17T02:25:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  13. 2022-05-25T07:41:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  14. 2022-06-09T12:19:43.000Z — deferimento (TPU 12444)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  15. 2022-06-09T12:19:43.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  16. 2022-06-13T05:30:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  17. 2022-06-13T05:30:54.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  18. 2022-06-21T04:40:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  19. 2022-06-24T08:58:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  20. 2022-10-24T07:56:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  21. 2022-10-24T07:57:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}
  22. 2022-10-24T07:57:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16070",
    "nome": "030ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/RIO VERDE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.