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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Custas / Emolumentos — TRT15 00008663920125150068

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: Vara do Trabalho de AdamantinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-08-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 97fbd4eeae91317cc751c979a924290b543e435c23b9da62664c3c33536ad21a

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00008663920125150068 no TRT15 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Custas / Emolumentos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Adamantina”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 38 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-03-30. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 97fbd4eeae91317cc751c979a924290b543e435c23b9da62664c3c33536ad21a. SHA-256 do comentário: e0264ccdcbf91c9816261b7e7f983ce1925467c6316521c68f847e3a7f1c90f8.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-05-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-14 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2015-10-26 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  4. 2020-06-04 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2020-06-23 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2021-03-09 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2021-03-10 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2021-03-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  9. 2021-03-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2021-03-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  11. 2021-03-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2021-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  13. 2021-03-27 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  14. 2021-03-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2021-03-29 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  16. 2021-03-30 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  17. 2021-03-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  18. 2021-03-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-10-26 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-03-29 trata do assunto oficial «Custas / Emolumentos»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/36

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-16T12:05:29.732000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20120820000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2012-08-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 97fbd4eeae91317cc751c979a924290b543e435c23b9da62664c3c33536ad21a

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-15 a 2021-03-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-03-30
Definitivo (TPU 246)
2021-03-30
Publicação (TPU 92)
2021-03-30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-03-29
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-27
Conclusão (TPU 51)
2021-03-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-16
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Custas / Emolumentos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-05-15T10:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  2. 2015-05-22T15:27:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  3. 2015-06-14T15:44:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  4. 2015-06-22T03:57:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  5. 2015-06-22T03:57:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  6. 2015-06-23T03:35:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  7. 2015-06-28T09:20:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  8. 2020-06-04T14:01:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  9. 2020-06-04T14:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  10. 2020-06-04T14:28:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  11. 2020-06-06T00:04:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  12. 2020-06-06T00:04:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  13. 2020-06-17T00:05:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  14. 2020-06-23T00:04:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  15. 2021-03-09T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  16. 2021-03-09T12:28:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  17. 2021-03-10T02:04:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  18. 2021-03-10T02:04:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  19. 2021-03-16T11:54:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  20. 2021-03-18T00:26:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  21. 2021-03-27T00:24:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  22. 2021-03-27T15:29:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  23. 2021-03-29T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  24. 2021-03-29T15:32:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  25. 2021-03-30T01:35:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  26. 2021-03-30T01:35:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  27. 2015-05-15T10:27:41.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  28. 2015-05-21T13:13:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  29. 2015-05-22T15:27:31.000Z — Mandado (TPU 985)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  30. 2015-05-22T15:27:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  31. 2015-06-16T17:37:47.000Z — Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  32. 2015-10-26T14:22:10.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  33. 2020-06-04T14:27:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  34. 2020-06-04T15:35:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  35. 2021-03-27T14:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  36. 2021-03-27T14:09:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  37. 2021-03-29T15:31:37.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}
  38. 2021-03-30T16:16:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18780",
    "nome": "Vara do Trabalho de Adamantina"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.