Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte — Recuperação judicial e Falência — TJSC 50060503120238240058
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65333a9a813f09f1a2ee7c30254d8211aa2a44dec5f241cc797e9dd3e55ee3fa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Recuperação judicial e Falência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2023-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2023-08-15 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2023-08-15 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2023-08-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2023-08-28 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2023-09-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2023-09-11 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2023-09-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2023-09-18 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2023-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2023-09-19 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2023-09-26 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2023-10-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2023-10-03 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2023-10-09 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2023-10-19 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2023-11-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2023-11-03 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-15 a 2023-11-03.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-03
- Remessa (TPU 123)
- 2023-11-01
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-03
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-09-19
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-09-18
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Recuperação judicial e Falência
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-11-03T14:44:32.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2023-11-01T16:44:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-19T15:35:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-18T14:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ] } - 2023-09-12T10:18:59.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-12T10:18:47.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-09-11T19:22:02.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-09-11T17:21:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-28T14:27:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-25T09:21:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-08-15T16:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-15T14:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-15T13:54:44.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-10-19T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-09T16:06:09.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2023-10-03T09:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-09-26T15:17:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-09-26T15:16:58.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-09-19T15:35:37.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-03T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T14:27:13.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-28T13:47:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-25T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-25T09:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-25T09:21:32.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-08-24T14:33:38.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-24T14:33:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-24T14:33:34.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-24T14:33:32.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-24T14:33:30.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-15T14:08:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-15T14:08:46.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } } - 2023-08-15T14:07:32.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "5945", "nome": "1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJDFT — 00237757620138070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- STJ — 00004337520168210133 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / GABINETE DO MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA
- TJRN — 00108138220118205106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / 6ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00222359520108070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00096481320088200124 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2008-11-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / 24ª VARA CÍVEL
- TJDFT — 00208908420168070015 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2019-07-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / VARA DE FAL?NCIAS, RECUPERA??ES JUDICIAIS, INSOLV?NCIA CIVIL E LIT?GIOS EMPRESARIAIS DO DF
- TJRN — 00042434520118200106 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 2011-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJRN
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / 6ª VARA CÍVEL
- TJMT — 00001302719888110002 — Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte · 1988-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte
- Tribunal: TJSC / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul / Quarta Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR