Composição de Mesa Receptora — Requerimento — TRE-PA 00000159020186140049
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b7085e8fecbbd8f4e3b756f8eb37b5d69e303f4c5a8704dc71ee34d8acf25ba1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 5 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Requerimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-05-22 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-30 — Procedência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-05-30 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-06-05 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-06-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2021-07-28T17:33:31.047000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-07-28
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180522161858
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-05-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: b7085e8fecbbd8f4e3b756f8eb37b5d69e303f4c5a8704dc71ee34d8acf25ba1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-05-22 a 2018-06-05.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-06-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-05
- Publicação (TPU 92)
- 2018-05-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-05-30
- Procedência (TPU 219)
- 2018-05-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Requerimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-05-22T16:18:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-30T11:18:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-05T16:34:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-05-30T00:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } } - 2018-06-05T16:35:21.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30492", "nome": "49ª ZONA ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRE-RS — 00002319220176210113 — Composição de Mesa Receptora · 2017-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 113 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-MT — 06001953620216110049 — Petição Cível · 2021-06-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MT
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- TRE-RS — 00001615020186210110 — Composição de Mesa Receptora · 2018-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 110 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-RS — 00001568520166210146 — Composição de Mesa Receptora · 2016-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Composição de Mesa Receptora
- Tribunal: TRE-PA / TRE-RS
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 146 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-AM — 06002073220206040000 — Consulta · 2020-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-AM
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Consulta
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / GABINETE DO JUIZ PELA CLASSE DOS MAGISTRADOS DA JUSTICA ESTADUAL 1
- TRE-MA — 00000941520166100061 — Petição Cível · 2016-05-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 61ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MA — 00000029720176100062 — Petição Cível · 2017-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-MA
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 62ª ZONA ELEITORAL
- TRE-GO — 06000706220246090132 — Petição Cível · 2024-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PA / TRE-GO
- Classe processual: Composição de Mesa Receptora / Petição Cível
- Órgão julgador: 49ª ZONA ELEITORAL / 132ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000159020186140049 no TRE-PA começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Requerimento”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “49ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 5 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-06-05. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
b7085e8fecbbd8f4e3b756f8eb37b5d69e303f4c5a8704dc71ee34d8acf25ba1. SHA-256 do comentário:9f1d141f56a294567b3c040025b5a0de59f3909ef82b4cb3d261e74d3cd47a81.