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TRT2 — 00003768120145020044

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 44ª Vara do Trabalho de São PauloGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff6df5944ac35e23174ea174bb76211957931a1ca3560e808f343dc2a4c5747f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 77 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-17 a 2026-07-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-06-12: Publicação (TPU 92)
2026-06-12: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-06-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-06-08: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2026-06-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-08: Conclusão (TPU 51)
2026-06-08: Suspensão/Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral (TPU 14975)
2025-03-14: Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-12-05: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Abono Pecuniário | Depósito/Diferenças | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Contribuição Sindical | Terceirização/Tomador de Serviços | Décimo Terceiro Salário Proporcional | FGTS | Judicial | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Saldo de Salário | indenização Adicional | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Assistência Judiciária Gratuita | Ente Público | Rescisão Indireta | Aplicabilidade | Verbas Rescisórias | Aviso Prévio | Férias Proporcionais | Devolução/Retenção | Multa do Artigo 467 da CLT | Levantamento/Liberação

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 77. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-02-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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2021-05-21T20:44:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2021-05-24T11:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T01:48:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2021-05-25T01:48:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-25T15:56:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2021-06-02T01:08:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-17T13:53:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2021-08-17T17:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2021-08-17T17:23:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2021-08-19T02:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```
2021-08-19T02:19:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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```

2021-08-19T02:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2021-08-19T02:19:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2021-08-20T08:20:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2021-08-27T00:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2021-08-27T00:51:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2022-02-14T14:00:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2022-10-19T21:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2022-11-08T11:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-11-17T12:50:54.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2022-12-09T00:45:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2023-06-22T13:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2023-06-22T14:56:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2023-06-24T03:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-06-24T03:48:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2023-07-07T00:50:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2023-07-17T10:11:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-07-17T10:20:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2023-08-01T00:51:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
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2023-08-24T20:37:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2024-01-18T12:53:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
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2024-01-18T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-01-18T14:03:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-01-19T01:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```
2024-01-19T01:31:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}
```

2024-01-19T01:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-01-19T01:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-01-19T15:56:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

2024-02-06T01:36:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "29943",
    "nome": "44ª Vara do Trabalho de São Paulo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT2 — 00001879420155020068 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-01-30 · 5 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 68ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT2 — 00004724420135020008 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 8ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT4 — 00004670220125040202 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-12-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 5ª VARA DO TRABALHO DE CANOAS
TRT2 — 00002519320135020062 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-31 · 4 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / 62ª Vara do Trabalho de São Paulo
TRT17 — 00000428320215170141 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2021-02-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT17
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Colatina
TRT16 — 00160107020165160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT16
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / Vara do Trabalho de Bacabal
TRT23 — 00001279620175230091 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE MIRASSOL D'OESTE
TRT19 — 00001023320165190058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 44ª Vara do Trabalho de São Paulo / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA

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