Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSC 00011144820168240008

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Segunda Vara Criminal da Comarca de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f6b25d28f095c718ed72412fa6390c9c3a73cf344c67a6a3c8db854197ed9ee0

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2017-05-10 — Audiência; realizada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome); instrução e julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/2/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2018-10-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2018-10-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  5. 2019-12-13 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  6. 2019-12-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  7. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  8. 2019-12-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  9. 2019-12-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  10. 2019-12-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-12-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-12-18 — Cumprimento da suspensão condicional do processo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2019-12-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2019-12-19 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  16. 2020-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  17. 2020-03-03 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  18. 2020-03-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-01-30 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/5

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-10 a 2020-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-03-03
Definitivo (TPU 246)
2020-03-03
Documento (TPU 581)
2020-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-12-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-19
Documento (TPU 581)
2019-12-18
Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
2019-12-18
Publicação (TPU 92)
2019-12-18
Documento (TPU 581)
2019-12-16
Petição (TPU 85)
2019-12-16
Conclusão (TPU 51)
2019-12-13
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-10T18:21:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução e julgamento",
      "valor": 23
    }
  ]
}
  2. 2016-11-01T12:36:35.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2016-02-10T14:30:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  4. 2020-03-03T18:46:17.000Z — Documento (TPU 581)
  5. 2020-03-03T18:46:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
  6. 2020-01-30T15:24:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-01-28T14:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  8. 2019-12-19T10:56:49.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2019-12-19T10:56:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-12-18T19:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
  11. 2019-12-18T19:12:53.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2019-12-18T19:12:51.000Z — Cumprimento da suspensão condicional do processo (TPU 11411)
  13. 2019-12-16T13:55:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2019-12-16T11:01:33.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2019-12-13T19:51:05.000Z — Reativação (TPU 849)
  16. 2019-12-13T19:50:52.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2019-12-13T19:50:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2019-12-13T19:49:50.000Z — Documento (TPU 581)
  19. 2019-12-13T19:49:25.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2018-10-30T15:12:26.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2018-10-02T15:11:17.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2018-08-31T14:40:26.000Z — Documento (TPU 581)
  23. 2017-08-24T14:32:36.000Z — Provisório (TPU 245)
  24. 2017-08-22T17:50:37.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  25. 2017-07-06T15:54:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  26. 2017-06-30T16:14:11.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2017-06-29T16:15:52.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2017-06-29T15:48:00.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2017-06-29T15:47:25.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2017-06-23T15:41:25.000Z — Documento (TPU 581)
  31. 2017-06-23T15:39:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2017-05-10T18:46:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2016-11-16T18:01:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2016-11-14T10:02:22.000Z — Petição (TPU 85)
  35. 2016-11-08T17:47:27.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2016-11-08T17:47:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2016-11-01T12:44:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2016-11-01T12:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  39. 2016-11-01T12:38:53.000Z — Documento (TPU 581)
  40. 2016-04-10T15:46:15.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.