Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001210320155030096
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3311d8c8c3cf4ccd27a8bd8486ab95c1cf68fca5e0c043c5f8af55cda11505fa
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Indenização / Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Adicional de Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Indenizado - Efeitos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Décimo Terceiro Salário Proporcional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Férias Proporcionais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2015-03-03 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-03 — Audiência Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-03-05 — Entrega em carga/vista Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-03-05 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-03-05 — Mandado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-03-05 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-03-16 — de Instrução Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-03-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-03-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-03-31 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2015-03-31 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-04-13 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2015-04-13 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-04-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2015-04-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-06-22 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2015-07-23 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2015-10-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Assistência Judiciária Gratuita» foi examinada no registro «Homologação de Transação» em 2015-03-31? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-03-03 a 2015-10-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-10-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-07-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-23
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-17
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-04-13
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-13
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-31
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-31
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-16
- de Instrução (TPU 12749)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Assistência Judiciária Gratuita | Indenização / Terço Constitucional | Adicional de Horas Extras | Indenizado - Efeitos | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Cálculo/Repercussão | Multa do Artigo 477 da CLT | Reflexos | Liberação/Entrega das Guias | Depósito/Diferenças
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- Ver outros registros do assunto TPU 13996
- Ver outros registros do assunto TPU 13804
- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13796
- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 13749
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2015-03-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
- 2015-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-04-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-04-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-06-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-07-23T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2015-03-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-03-31T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-04-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-10-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001143220155030186 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-01-28 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000490320165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-06-22 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00000460220195230052 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-11 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 2ª VARA DO TRABALHO DE TANGARÁ DA SERRA
- TRT3 — 00000326420165030186 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-04-12 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 48ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT23 — 00003020620215230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-02 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT23 — 00003442620195230106 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 1ª VARA DO TRABALHO DE VÁRZEA GRANDE
- TRT9 — 00000533620205090670 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / 01ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
- TRT9 — 00000702620205090459 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Unaí / VARA DO TRABALHO DE BANDEIRANTES