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Execução Fiscal — Dívida Ativa (Execução Fiscal) — TJSC 09018625020168240139

Classe: Execução FiscalOrgao: Segunda Vara da Comarca de Porto BeloGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea7ae47c402202f3f3efe2e50c4d62e3becaef38524d0541e5a60cc1083df802

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 32 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-04-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  2. 2019-10-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2019-11-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2019-11-19 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2019-11-22 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  6. 2019-11-22 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  7. 2019-12-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2020-01-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2020-01-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2020-02-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-02-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-02-11 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-03-05 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  15. 2020-04-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2020-06-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-06-08 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  18. 2020-06-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-06-08 no assunto oficial «Dívida Ativa (Execução Fiscal)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-09-14 a 2020-06-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-08
Definitivo (TPU 246)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-03-05
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Distribuição (TPU 26)
2020-02-11
Publicação (TPU 92)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-02-11
Documento (TPU 581)
2020-01-28
(TPU )
2020-01-24
Petição (TPU 85)
2020-01-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-01-28T13:49:32.000Z — (TPU )
  2. 2019-12-17T21:21:48.000Z — (TPU )
  3. 2019-11-05T12:59:14.000Z — (TPU )
  4. 2019-06-03T17:49:18.000Z — (TPU )
  5. 2018-04-13T17:48:47.000Z — (TPU )
  6. 2018-04-13T17:47:59.000Z — (TPU )
  7. 2017-09-14T01:36:28.000Z — (TPU )
  8. 2020-06-08T14:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  9. 2020-06-08T13:35:13.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-06-08T13:35:06.000Z — Definitivo (TPU 246)
  11. 2020-04-18T10:41:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2020-03-05T11:04:57.000Z — Documento (TPU 581)
  13. 2020-02-11T15:50:20.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2020-02-11T15:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2020-02-11T15:50:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2020-02-11T15:49:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
  17. 2020-01-24T16:59:53.000Z — Documento (TPU 581)
  18. 2020-01-24T16:59:53.000Z — Petição (TPU 85)
  19. 2020-01-22T10:23:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2019-12-02T08:00:38.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-11-22T16:45:07.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-11-22T16:44:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  23. 2019-11-19T03:41:35.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-11-13T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-10-08T08:47:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2019-03-14T16:01:58.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2019-03-14T16:01:57.000Z — Petição (TPU 85)
  28. 2019-03-02T01:38:29.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2019-02-20T13:08:06.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2019-02-20T13:07:50.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  31. 2018-04-28T00:03:16.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2018-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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